Indefinição sobre aumento chacoalha sucessão na Câmara

Proposta de votação prévia do fim da verba de gabinete de R$ 15 mil e dos 14º e 15º salários se tornou o pivô da discórdia. Tentativa frustrada de aumento altera quadro e realça peso do PMDB na disputa pela presidência da Câmara.

Maurício Hashizume

BRASÍLIA – Não houve acordo entre as lideranças partidárias nesta quarta-feira (20) e o aumento salarial dos parlamentares não foi votado, como exigira o Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal suspendeu o ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que elevara, na semana passada, os vencimentos de deputados e senadores em 91% (de R$ 12.847,20 para R$ 24.500,00 teto que tem como referência os salários dos próprios ministros do STF).

A reunião que tratou do tema foi marcada pela divergência. As diferentes propostas de decretos legislativos referentes ao aumento acabaram sendo ofuscadas por uma outra proposta defendida pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ): a votação prévia da extinção tanto da verba indenizatória de gabinete de R$ 15 mil como dos 14º e 15º salários dos parlamentares, que acabou se tornando um dos principais pivôs da discórdia. Alguns deputados murmuravam dizendo que o fim desses dois benefícios, mesmo com a elevação de 91%, resultaria em perdas financeiras na comparação com o quadro vigente.

A proposição de Teixeira não encontrou abrigo em grande parte dos partidos e acabou demolindo qualquer tipo de articulação para a aventada possibilidade de votação da proposta de reajuste de acordo com a inflação acumulada no período (28,1%), materializada em projeto do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que fixaria os subsídios dos congressistas em R$ 16.450,97.

A divergência se instalou até entre congressistas do mesmo partido. No Plenário, um deputado externava a sua opinião de que o adiamento da votação causaria um desgaste ainda maior na imagem da Câmara porque daria a entender para a população que nem necessário o aumento era. Nesse mesmo momento, um colega de bancada respondeu dizendo que era justamente por isso que a questão deveria ser deixada como está. “Essa Legislatura já deu o que tinha que dar. É melhor deixar esse assunto para os deputados eleitos que serão os beneficiados de fato”, completou.

“Até que enfim a opinião pública, que cada vez tem mais capilaridade, deu uma sacudida na classe aristocrática”, comentou a professora Lúcia Avelar, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A primeira reação que a própria professora teve quando recebeu a notícia dos 91% de aumento foi a de que, para acabar com a perpetuação da desigualdade, seria preciso instituir uma norma que multiplicasse qualquer aumento de salário dos deputados e senadores por pelo menos dez vezes na hora de calcular a remuneração dos trabalhadores.

Presidência da Câmara
O capítulo do aumento dos salários dos parlamentares estremeceu a disputa pela presidência da Câmara. A prerrogativa do incremento dos subsídios para R$ 24.500,00 era um dos principais trunfos do presidente e candidato à reeleição, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Rebelo ganhou pontos adicionais de seus pares por ter sustentado, dentro das suas possibilidades - e em contraste com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PSDB-AL) -, uma medida de tamanha impopularidade que atendia a um reclamo principalmente do chamado “baixo clero” da Câmara. Porém, a imagem de Rebelo acabou sendo atingida em cheio pelas reações populares contra o aumento, o que certamente não contribui para a sua campanha pela recondução.

De outra parte, o candidato petista à presidência da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) pode ter até acumulado alguns pontos por tabela, no ambiente externo do Congresso, em função da posição contrária ao aumento mantida pela bancada do PT na Casa. Internamente, contudo, manifestações petistas não foram recebidas com bons olhos por muitos parlamentares, já que houve um acordo em torno da matéria e o interesse pela elevação dos vencimentos era geral e irrestrito.

“O processo todo recuou e voltou a estaca zero. O PMDB, ao que tudo indica, será decisivo”, antecipa Antonio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele salienta que, antes dessa tentativa frustrada de aumento salarial, a vantagem de Rebelo dentro do bloco governista era considerável, já que tanto o lançamento precoce da candidatura de Chinaglia quanto a derrota na eleição para o TCU ainda pesavam nos ombros do PT e a cláusula de barreira - que poderia ser utilizada como impedimento para o comunista já que o PCdoB seria uma das legendas rebaixadas – fora soterrada pelo mesmo STF.

Não por acaso, o presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, enviou uma carta ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer (PMDB-SP), em que propõe um rodízio entre representantes das duas legendas na presidência da Casa. Em troca do apoio do PMDB a Chinaglia agora no início da próxima legislatura, o PT apoiaria um candidato peemedebista em 2009.

Com o jogo zerado, cresce também o ânimo dos candidatos “independentes”. Bastiões da mídia já começaram a entoar a tese de que o comando da Câmara precisa voltar a uma “elite” acima do bem e do mal. Indiretamente, todavia, a sugestão de um pleito independente “descolada” dos grandes partidos pode ajudar a nutrir candidaturas naturalmente bem aceitas no “baixo clero” como a do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE).