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O Inesc disponibiliza nesta seção arquivos de material com citação da instituição divulgados na mídia comercial, do terceiro setor, sites e veículos alternativos. Também reproduz textos que avalia serem importantes para o debate político.
INESC analisa os grandes números do PLOA 2010

INESC analisa os grandes números do PLOA 2010

Desde o inicio do mês de setembro, tramita no Legislativo brasileiro o Projeto de Lei Orçamentária para 2010 - PLOA/2010. Este é o momento em que a proposta elaborada pelo poder executivo é discutida e modificada pelos/as parlamentares. É também um momento privilegiado para que a sociedade organizada se municie de informações para poder participar dos debates e apresentar sugestões que modifiquem o projeto no sentido de atender suas reivindicações.

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Metade do orçamento de 2009 para os credores financeiros

Metade do orçamento de 2009 para os credores financeiros

A proposta orçamentária para 2009 encaminhada pelo Executivo ao Parlamento, no final de agosto, prevê que quase a metade do orçamento fiscal e da seguridade social no próximo ano (48%) está comprometida com os credores financeiros do governo. Apesar do grupo investimentos apresentar uma variação positiva de 16,12% em comparação com a LOA 2008, os dados da execução orçamentária mostra que dos R$ 17,9 bilhões autorizados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), somente 7% foram liquidados até 08 de setembro de 2008. Leia a íntegra da nota.

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Novo corte no orçamento

Novo corte no orçamento

A decisão do governo federal de realizar um novo corte no orçamento da União, no valor superior a R$ 14 bilhões para compensar o aumento concedido ao Bolsa Família, ampliar o superavit primário e prover recursos para a criação do Fundo Soberano do Brasil vai impactar, mais uma vez, políticas públicas. A falta de transparência na decisão do governo irá dificultar o controle social sobre esses volume de recursos. Em nota técnica, o Inesc apresenta suas críticas à decisão governamental. Nota anexa.

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Os desafios de Carlos Minc

Os desafios de Carlos Minc

Como se comportará o setor de licenciamento ambiental do Ibama, a análise de grandes obras e o desempenho do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Essas são alguns dos principais desafios a serem enfrentados pela gestão do ministro Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente. Em artigo intitulado "O que esperar do novo ministro de Meio Ambiente", o assessor de política ambiental, Ricardo Verdum, faz uma análise sobre os gargalos e desafios. O Inesc divulga, também, a nota técnica 141 na qual é realizada uma análise da política ambiental no Plano Plurianual 2004/2007.

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Sociedade pede instalação de fórum da reforma tributária

Sociedade pede instalação de fórum da reforma tributária

Um grupo de organizações e coletivos da sociedade civil entregou, na segunda-feira 28 de abril, uma carta ao presidente da Câmara, reivindicando a instalação do Fórum de discussão para possibilitar a participação da sociedade civil neste debate. Quando do recebimento da proposta de reforma tributária, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou que a Casa iria instalar, simultaneamente à Comissão Especial que irá analisar o mérito da proposta, a instalação do fórum de debates para que a sociedade civil tenha condições de analisar a proposta e apresentar sugestões. O Inesc divulga a nota técnica nº 140, intitulada "Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais" na qual avalia o projeto e faz uma advertência: o financiamento dessas políticas retroagirá à situação anterior a da Constituição de 88. Entrarão, como todos os outros setores, na disputa por recursos. Carta anexa.

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PLDO 2010 – A prioridade do governo federal ainda são os credores financeiros

PLDO 2010 – A prioridade do governo federal ainda são os credores financeiros

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para 2010, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional reforça a política econômica cruel e nefasta ao País quando propõe retomar patamares anteriores de superávit primário e de elevada taxa básica de juros para 2010. Tudo isso reforça a tese de que o Brasil, apesar do ambiente internacional de crise e da necessidade de implementação de medidas de reforço ao gasto público, continua adotando a mesma cartilha de canalizar recursos do orçamento público para satisfazer os credores financeiros em detrimento de políticas públicas garantidoras de direitos. Essa é uma das conclusões da Nota Técnica lançada pelo Inesc que faz uma análise da PLDO em tramitação no Congresso Nacional e faz algumas propostas de alteração.

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Pouco espaço de participação social nos seminários da CMO

Pouco espaço de participação social nos seminários da CMO

O seminário nacional realizado no último dia 9 de outubro pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, para discutir com a sociedade o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008/2011, terminou com críticas ao processo, por parte de várias organizações da sociedade civil.

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 Pólis e Inesc lançam pesquisa sobre a participação social no Brasil

Pólis e Inesc lançam pesquisa sobre a participação social no Brasil

Pesquisa traz um mapeamento sobre os espaços participativos federais nos anos do Governo Lula. São analisados dados coletados sobre as Conferências e os Conselhos Nacionais. A pesquisa também aponta desafios e dilemas para os espaços participativos em três eixos analíticos: representação, interface e conflito/pactuação, lançando luzes para pensar os desafios e proposições para o fortalecimento da democracia participativa no Brasil.

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2º Artigo da Série PPA 2012-2015

2º Artigo da Série PPA 2012-2015

Terras e Território Indígenas no PPA 2012-2015 por Ricardo Verdum, assessor político do Inesc

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Assessor político do Inesc, Lucídio Bicalho, participa de programa especial sobre Paraísos Fiscais

Assessor político do Inesc, Lucídio Bicalho, participa de programa especial sobre Paraísos Fiscais

Participação ocorreu na última quinta-feira (13/10) no programa Espaço Aberto. O assunto tratado foi sobre Paraísos Fiscais. O Inesc é responsável pela campanha Fim aos Paraísos no Brasil.

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EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NA BAHIA

Relatoria investiga extração de urânio na Bahia Após uma denúncia sobre o vazamento de urânio na cidade de Caetité, a Relatoria de Meio Ambiente retoma a discussão sobre o modelo energético brasileiro.

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Um bonde chamado humanidade

Um bonde chamado humanidade

Por Márcia Acioli, assessora do Inesc

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Consea reúne três ministros em torno da continuidade da agenda de construção de direitos

Consea reúne três ministros em torno da continuidade da agenda de construção de direitos

Nathalie Beghin, representante do Inesc no Conselho, também participou do encontro que aconteceu em Brasília

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