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Reforma do sistema político

Publicado em 19/04/2016 12:50

O Parlamento é um tema central para o Inesc, por ser essencial para sua ação em defesa de direitos e da radicalização da democracia. O Inesc atua por uma reforma política ampla, que mude a forma de fazer política e de exercer o poder no Brasil. Outro grande desafio é a busca pelo aperfeiçoamento do Parlamento, símbolo da democracia representativa, incorporando a ele os mecanismos de democracia participativa e de democracia direita.

Como criar um sistema político estruturado na soberania popular? Hoje temos uma democracia sem povo, um sistema em que a cidadania não exerce o poder. A verdadeira reforma política é uma reforma do poder e não apenas do sistema eleitoral.

Veja outros vídeos do Inesc sobre o tema.

 

PROJETOS EM ANDAMENTO

Controle social e incidência política para a garantia de direitos, maior transparência e democracia

Apoio: PPM

Monitoramento do orçamento público federal, controle social de sua execução e incidência nas instâncias competentes como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A incidência também se dá na temática da justiça tributária, contribuindo para a garantia e promoção dos direitos humanos e superação das desigualdades.

O projeto também trabalha com a sensibilização e informação sobre temas de dimensão internacional, ampliando a capacidade de pressão da sociedade civil organizada e influenciando a definição de políticas que favorecem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, e melhorem a qualidade de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais e camponesas. Também estão no escopo questões relativas à mudança climática e a questão energética.

Outra vertente do projeto é a influência e proposição de projetos de lei que dialoguem com temas como reforma política e políticas públicas para crianças e adolescentes. A pressão da sociedade por uma reforma política contribui para um parlamento mais democrático e comprometido com a garantia de direitos.

Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político no Brasil

Apoio: Fundação Avina

O objetivo principal dessa iniciativa é apoiar a construção de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política e sua apresentação no Congresso Nacional. A iniciativa é coordenada politicamente pela Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento do Combate à Corrupção Eleitoral. Foca na construção de propostas para aperfeiçoar o funcionamento da política brasileira, principalmente, no que tende a democracia direta e participativa, opondo forças conservadoras dentro do Congresso Nacional.

Democracia inclusiva e Direitos Humanos no Brasil: novos olhares, novas agendas e novos sujeitos

Apoio: Fundação Ford

Contribuir para o aprofundamento, a radicalização e o redesenho dos processos  democráticos no Brasil, por meio da atuação em quatro eixos estratégicos – transparência pública, participação social, juventude e reforma do sistema político –, perpassados por temas transversais (raça e gênero), com um olhar na construção de agendas públicas para o Século 21.

 

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ARTICULAÇÕES

 

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Para entender melhor o assunto:

O que esperar do Congresso Nacional em 2016?

Reforma do sistema político: onde estamos?

Sem reforma política estamos perdidas!

Pela legalidade, democracia e em defesa da Constituição de 1988

Buscando compreender a complexidade do nosso momento político

Não se iluda: Cunha e seu grupo são a maior ameaça à democracia

Essa é a verdadeira pauta-bomba do Congresso Nacional

Inesc apresenta dados da sub-representação de negros, indígenas e mulheres nas eleições de 2014

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