Pesquisa divulga dados nacionais sobre violência contra a criança e adolescente

O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking internacional de taxas de homicídio contra a criança e o adolescente. A taxa só é superada por El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago. O “Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil” foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Centro de Estudos Brasileiros Latino-Americanos (CEBELA) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). A pesquisa coordenada pelo sociólogo Julio Waiselfisz aponta as causas externas (que não incluem doenças e deteorização do organismo) de mortalidade de crianças e adolescentes.

Em 1980, as causas externas representavam 6,7% do total de morte de crianças e adolescentes. Em 2010, esse índice se elevou para 26,5%. Segundo Waiselfisz, onde a mortalidade mais cresceu foi nos homicídios, que passam de 0,7% para 11,5 % e nos acidentes de transporte, que passam de 2% para 11,5% do total de mortes na faixa de 1 a 19 anos de idade.

“Os homicídios em geral, e os de crianças, adolescentes e jovens em particular, tem se convertido no calcanhar de Aquiles dos direitos humanos no país, por sua pesada incidência nos setores considerados vulneráveis, ou de proteção específica: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, negros” afirma o pesquisador. A fonte dos dados do relatório é baseada no número das certidões de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

As taxas, para o sociólogo, crescem como “a fonte de maior letalidade das crianças e adolescentes”. “E isto acontece numa magnitude, numa escala, que devemos considerar totalmente inaceitável.”

Segundo Alexandre Ciconello, assessor político do Inesc, a política de segurança pública do Brasil é um caos. “Não há coordenação entre União, Estados e Municípios. As forças policiais ainda não passaram por um processo de democratização e não servem à cidadania. Além disso, existe a impunidade e a falência do sistema de justiça criminal. Tudo isso faz com que o Brasil seja um lugar cada vez mais inseguro para crianças e adolescentes”.

Para Átila Roque, executivo da anistia internacional (e antigo membro do colegiado do Inesc), o Brasil convive “tragicamente, com uma espécie de ‘epidemia de indiferença’, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social.” Isso se deve, alarma Roque, a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do Estado em relação ao contexto de homicídio contra esse público jovem. “É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e governo, que o destino desses jovens já estava traçado”.

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