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Sociedade e parlamento cobram medidas concretas para por Fim aos Paraísos Fiscais
Um dos motivos da busca por paraísos fiscais é a sonegação fiscal e essa evasão traz prejuízos diretos para a sociedade. “O Brasil e outros países em desenvolvimento deixam de arrecadar receitas tributárias que poderiam financiar políticas de promoção de direitos, como educação, saúde e alimentação”, afirmou Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc.
A Consocial e o amadurecimento da Democracia
As propostas priorizadas farão parte do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Entre as diretrizes mais votadas estão: financiamento público exclusivo de campanha e fim do "Foro Privilegiado" em todas as instâncias de poder.
Neoliberalismo tingido de verde de olho na Rio + 20
Em entrevista à Carta Maior, a antropóloga e ambientalista Iara Pietricovsky adverte para os riscos do agenda da chamada economia verde na Rio+20.
Trabalho escravo: 360 versus 29
A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece a expropriação do imóvel onde for constatada a exploração do trabalho escravo.
Combate aos Paraísos Fiscais na pauta das discussões em Brasília
Mesa de Diálogos reunirá representantes da sociedade civil, do Poder Executivo e do Parlamento para debater o fim do sigilo fiscal absoluto
Congresso vota hoje a PEC do Trabalho Escravo
O Inesc vai acompanhar a votação e divulgar uma análise do resultado
Espanha faz proposta indecente ao MERCOSUL
A proposta da Espanha de firmar um tratado de livre comércio com o Mercosul, no qual exclui a Argentina, é uma afronta a soberania mercosulina.
1ª Consocial é aberta em Brasília
Vera Massagão, da Abong, disse que os movimentos sociais e ongs com seus pontenciais de mobilização contribuiram, ao longo do tempo, para que fossem alargados os espaços de transparência no Brasil.
Brasil dá dois passos importantes para avançar na democracia
Em um só dia, 16/05, ocorreu o lançamento da Comissão da Verdade e entrou em vigor a Lei de acesso à informação.
Campanha “Fim aos Paraísos Fiscais 2012” é lançada. Lidera, Dilma!
No mundo inteiro bilhões de dólares transitam por países com pouca transparência fiscal como uma estratégia de grandes corporações transacionais para pagarem menos impostos.
O que está em jogo na Rio+20
Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”
Trabalho Escravo: ruralistas colocam o carro na frente dos bois
Líderes ruralistas, apesar de se declararem contra o trabalho escravo no campo e na cidade, insistiram no adiamento da votação da PEC, argumentando que é necessário conceituar o “trabalho escravo” antes de votar qualquer legislação que o erradique.
Cúpula dos Povos diz que não vê avanços nas discussões da Rio+20
Especialista ainda critica negociações pré-conferência e a implementação da economia verde
Política ambiental brasileira tenta conciliar o inconciliável, diz ambientalista
Iara Pietricovsky criticou agenda ambiental e justificou ausência da Cúpula dos Povos nas reuniões preparatórias para a Rio+20 promovidas pelo governo
Campanha Fim aos Paraísos Fiscais 2012
Campanha tem o objetivo de recolher o máximo de assinaturas da sociedade para pressionar os líderes do G20 a adotarem medidas eficazes contra o sigilo de jurisdições em matéria fiscal.
Câmara adia votação contra o trabalho escravo e frustra movimentos sociais
Enquanto deputados a favor da aprovação da PEC afirmam que a matéria não discute o direito de propriedade, mas a deplorável exploração do ser humano; ruralistas insistem que a matéria provocará instabilidade jurídica em relação ao direito de propriedade privada.
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Rede de exploração sexual de crianças e adolescentes se ampliou e um dos motivos do aumento foi a impunidade.
PNE: discussões e votação iniciam na Câmara dos Deputados
A maior polêmica diz respeito ao financiamento e segue sem acordo. O relator está propondo 7,5% do PIB em investimento direto, no entanto, a maioria das instituições da sociedade civil acredita que o valor tenha que ser de 10% do PIB.
Escravidão volta à Pauta depois de 124 anos
Organizações e parlamentares favoráveis à aprovação da PEC se mobilizaram e criaram um site que manteve na agenda social a questão da escravidão.
Divergências predominam o Documento Oficial da Rio+20
Depois de duas semanas de debate, as propostas do documento que servirá de base para os acordos e resultados da Rio+20, são alvo de críticas. O texto não enfrenta o modelo de produção e consumo capitalista, continua lotado de discordância e não coloca os direitos humanos como prioridade
