Inesc no FST 2012: participação no debate sobre Extrativismo e Mineração

Por Edélcio Vigna,

Neste dia 26 de janeiro o Inesc participou, dentro do Fórum Social Temático (FST) do debate sobre o extrativismo e a mineração. Esta atividade está vinculada às temáticas abordadas pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia.

Nesta mesa de debates, promovido pelo Observatório da Mineração,  foram apresentados dois estudos que tratam da renda da mineração e dos fundos sociais comunitários.

Um dos objetivos do diálogo foi iniciar um debate com a finalidade de criar uma massa crítica para as formas de extração das riquezas minerais. O segundo objetivo foi preparar a sociedade civil organizada para enfrentar o projeto de Código da Mineração, que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional, em fevereiro.

Há uma suspeita que o texto do Código foi elaborado por assessores da Vale do Rio Doce, Alunorte e Albrás, que detêm a maior parte da extração mineral brasileira.

O Inesc, devido a sua expertise dos meandros do processo legislativo, deverá acompanhar a tramitação desta proposta, assim como o fez com o Código Florestal.

Ficou acertado com o Observatório da Mineração que haverá um espaço de debate do tema durante o Rio+20. Além disso, foi combinada uma atividade no Congresso Nacional. Será um Seminário sobre o projeto de Código Mineral do Executivo,com realização marcada para os dias 14 e 15 de março.

Está articulação é muito importante porque o extrativismo mineral é uma das atividades mais poluidoras por utilizar produtos químicos de alto impacto à saúde e inutilizar os solos explorados.

O domínio da extração mineral da Amazônia por apenas três empresas - Vale, Alunorte e Albrás - coloca em risco a soberania nacional. A transferência de montanhas inteiras de recursos e riquezas naturais a preço insignificante deve ser objeto de consulta à população brasileira.