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Orçamento e Direitos no universo das Bibliotecas Comunitárias

Publicado em 27/09/2017 14:20

Parceria entre Inesc, Instituto C&A e Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias possibilita uma jornada de formação em orçamento, políticas públicas e Direitos Humanos.

Você conhece ou já visitou uma biblioteca comunitária? Sabia que muitas delas estão organizadas e lutando por seus direitos? Esta é a realidade da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC) - uma rede de bibliotecas enraizadas em comunidades espalhadas pelo vasto território brasileiro.

A Borrachalioteca, por exemplo, funciona dentro de uma borracharia de Sabará, cidade histórica de Minas Gerais. Já a Biblioteca comunitária tocada pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac) fica em um cemitério em Parelheiros, zona sul de São Paulo. A Rede Ilha Literária, de São Luís, possui bibliotecas em dezenas de escolas comunitárias na cidade. Esta é apenas uma amostra da diversidade e do alcance das bibliotecas comunitárias no país, às vezes presentes em lugares inusitados, mas cheios de vida e esperança, envoltos pelo mundo mágico e revelador da leitura e literatura.

A RNBC tem se preparado para incidir em políticas públicas e assegurar a sustentabilidade dos espaços e coletivos que a compõem. Isso para que a comunidade local, em especial as crianças, tenha a oportunidade de conhecer o universo da leitura e da escrita, de se capacitar e poder voltar a sonhar com um futuro mais justo.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é parceiro da RNBC nessa caminhada e, desde abril deste ano, realiza junto com o Instituto C&A uma jornada de formação em orçamento, políticas públicas e Direitos Humanos.

A despeito da conjuntura nacional de retrocessos e perda de direitos, as atividades de formação têm revelado uma forte organização interna da rede de bibliotecas, com intensa participação comunitária e um planejamento repleto de ações e possibilidades de intervenção junto ao poder público.

Histórico e metodologia

O Instituto C&A convidou o Inesc para realizar a formação em Orçamento e Direitos, com o objetivo de fortalecer o processo de incidência da Rede Nacional e das redes locais nos ciclos orçamentários já em 2017 e sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Cívil (MROSC) em 2018.

O processo de formação teve início durante um encontro em Brasília, entre os dias 24 e 26 de abril deste ano. Nele, estavam reunidos dois representantes de cada uma das oito redes locais que compõem a RNBC, o Instituto C&A, o Centro de Cultura Luiz Freire e a equipe do Inesc.

Com uma metodologia baseada na Educação Popular, o encontro foi o pontapé inicial de um conjunto de oficinas que teve como conteúdo o ciclo orçamentário (Plano Pluri Anual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), o aprofundamento em políticas públicas, os Direitos Humanos (partindo da realidade concreta das bibliotecas) e o planejamento para a ação.

 

Entre os meses de junho e agosto, a equipe do Inesc percorreu oito cidades realizando as oficinas junto às redes locais: Rio de Janeiro, Fortaleza, Nova Iguaçu, São Paulo, Olinda, São Luís, Belo Horizonte e Salvador. Cada localidade mostrou, à sua maneira, a beleza e a força da organização popular e a urgência da pauta do reconhecimento da leitura e da literatura como um Direito Humano. Ficou notória a necessidade de uma construção participativa e efetiva de Planos Municipais e Estaduais de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) e a sua inclusão nas leis e projetos que determinam o orçamento público de cada cidade.

Concluída a primeira etapa com encontros presenciais, o próximo ciclo será realizado à distância, através de um processo de tutoria que visa auxiliar no aprofundamento de conteúdos e acompanhamento da incidência nos Planos Plurianuais locais e nos projetos de Leis Orçamentárias.

Livro

Toda a trajetória da formação está sendo sistematizada e materializada na confecção coletiva e artesanal de um livro da Rede. Assim, cada localidade deixa sua marca na construção desta memória, que tem movimentado tanto atores, quanto grupos vinculados às bibliotecas comunitárias. O sentimento expressado pela equipe do Inesc que preparou e conduziu as oficinas é de muita gratidão aos movimentos e pessoas envolvidas nas atividades, além do reconhecimento ao aprendizado mútuo compartilhado em todos os momentos e vivências.

A expectativa é que em um futuro bem próximo esta rede se amplie ainda mais e conquiste vitórias em suas ações de incidência junto ao poder público, avançando nos direitos ligados ao livro, à literatura, leitura e bibliotecas. Esperamos que consigam assegurar, através de suas ações, o orçamento necessário para o funcionamento pleno de seus espaços e a expansão de suas atividades. São estas conquistas que vão garantir o reconhecimento desta pauta tão importante no aprofundamento da cidadania em nossa sociedade.

Quem sabe assim não trataremos mais como inusitada a presença de bibliotecas e livros em locais tão diversos como os exemplificados do início desse texto. Se o enraizamento é profundo nas comunidades, todos seus espaços e dinâmicas podem se converter em possíveis incentivadores de leitura. A RNBC já provou ser possível. Agora é assegurar suas demandas, em especial o reconhecimento das bibliotecas como importantes promotoras de políticas públicas, com um financiamento público adequado. E o Inesc é parceiro nessa luta.

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