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Dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação

Publicado em 01/09/2015 14:36

Nota técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Na aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) em junho de 2014, iniciou-se um a construção dos planos dos Estados e nesse procedimento um tema que ganhou bastante visibilidade foi a questão em torno do gênero e orientação sexual na agenda educacional. Em nota técnica divulgada mês passado, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação faz algumas importantes considerações sobre a questão.

Segundo o documento, o gênero diz respeito a uma construção social de práticas e representações identitárias que colocam os indivíduos numa relação binária entre os universos masculino e femenino em suas respectivas construções sociais subjetivas. Dentro de um contexto de orientação sexual, esse mesmo indivíduo vivencia suas relações sexuais e afetivas. Os dois conceitos possuem relevância ímpar no campo político e acadêmico, possuindo mais de 1000 grupos de pesquisa no Conselho Nacional De Desenvolvimento Científico e Tecnólogico (CNPq).

Entendendo que o procedimento que leva a construção destes dois conceitos ocorrem em diferentes âmbitos da vida em sociedade, a escola posiciona o comportamento do ser menino/menina em conceitos heteronormativos, silenciando a diversidade sexual e afetiva que existem. Há uma distinção sexista nas aulas, chamads, fila de meninas e meninos, no tratamento e mesmo a abordagem em materiais didáticos. Esse sistema educacional é marcado por um sexismo profunda na construção de identidade e compreensão dos corpos. O resultado disso é uma rejeição daqueles estudantes não-heterossexuais que transgridem a expectativa de gênero não hegemânico, tendo seu desempenho escolar prejudicado, passando por violência física e moral que partem também dos profissionais de educação.

Segundo Pesquisa com a Universidade de São Paulo (USP) sobre diferentes recortes, entre eles o de gênero e orientação sexual, 87,3% dos entrevistados/as possuem algum preconceito a orientação sexual, e 93,5% ao de gênero. Por esses alarmantes dados, e por demanda de movimentos sociais, se faz necessário pensar na discussão de gênero/sexualidade dentro do ambiente escolar para a garantia efetiva de direitos e combate à diferentes formas de violência. A escola deve observar como ela fala sobre gênero e orientação sexual, não apenas se deve ou não abrir este debate e percebendo essa trajetória e os efeitos na inclusão social dos estudantes. Não há dificuldade de se falar sobre isso nas modalidades de ensino, pois os conceitos conseguem ser incorporados de forma transversal, de forma crítica gênero e orientação sexual orientam o entendimento das desigualdades históricas entre homens e mulheres, podem fortalecer a relação escola-família na diversidade de estrutura familiar e que possuem mesmo direitos de participação na vida de seus filhos.

Leia a íntegra da Nota Técnica.

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