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O risco do não retorno nas negociações sobre Clima em Paris

Publicado em 07/12/2015 15:55

Artigo de Iara Pietricovsky, do Comitê Gestor do Inesc.

A Conferência das Partes - COP 21, em Paris, diferentemente das anteriores, tem a pretensão de marcar um ponto de inflexão e os caminhos para uma “nova era”. As definições de objetivos passarão por novas ondas negociadoras, mas neste novo momento, tem a missão de implementar os acordos firmados.

Chegamos lá? Teremos um bom acordo? Não. Estamos bem longe de uma consciência planetária de auto-preservação, ou de compromisso com a natureza e a qualidade da vida. Os interesses do capital continuam falando mais alto. Em nome das soberanias nacionais, ações mais radicais de redução de emissões e de respeito às diferenciações históricas, e responsabilidades diferenciadas entre os países, estão fazendo todo o acordo ficar mais difícil.

Segundo sul coreano Hoesung Lee, novo presidente do Painel Intergovernamental de Especialistas em Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), em entrevista no último sábado, não sabemos quais são os limites, e nem o que ocorreria se fracassarmos em tomar as medidas necessárias para reduzir as emissões. O que é certo é que os riscos principais das mudanças climáticas se relacionam com o que ocorrer em um sistema planetário descontrolado. Diz ainda que a ciência está dizendo que não podemos chegar um ponto de não retorno, e que os impactos não serão lineares. Isso significa que temos que 'cortar na carne' as emissões, e mudar significativamente nosso modo de produzir e consumir.

Entretanto, o que temos até agora é um acordo fraco, onde uma parte poderá ter força vinculante, mas a parte mais significativa dos meios de implementação, no que se refere ao financiamento e às propostas nacionais para redução de emissões, parece que continuarão voluntárias. A postergação dessas decisões poderá nos levar ao arriscado ponto de não retorno citado pelo presidente do IPCC.

Esta semana, as negociações estarão nas mãos dos ministros de 195 países, que receberam na semana anterior um rascunho com 48 páginas, ainda cheio de colchetes (que significam termos e propostas que não tiveram consenso).  Diferenciação, financiamento e caráter vinculante do Acordo seguem sendo um grande desafio nas mãos dos representantes dos países.

Foram definidos quatro grupos de trabalho. O primeiro é o grupo de apoio: meios de implementação (financiamento, tecnologia, construção de capacidades), tendo como facilitadores Emmanuel Issozé Ngondet, ministro das Relações Exteriores do Gabão, e Jochen Flasbarth, secretário de Meio Ambiente da Alemanha. O segundo grupo: diferenciação, especialmente em relação à mitigação, financiamento e transparência, tendo como facilitadores a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e o ministro das Relações Exteriores de Cingapura, Vivian Balakrishnan. Os outros dois grupos serão sobre a ambição, incluindo os objetivos de longo termo e as revisões periódicas, e ações de aceleração do pré-2020, workstream 2 respectivamente. Os facilitadores desses dois últimos grupos ainda não foram anunciados.

O último fim de semana foi dedicado aos encontros e debates 'Alternativas' e 'Fórum Climático', que deverão seguir ao longo desta semana até o dia 12 de dezembro, quando a sociedade civil espera poder fazer algum tipo de ação cidadã e pacífica nas ruas de Paris - algo que ainda depende de um acordo com o governo francês.

Vamos ver o que os últimos cinco dias de Conferência do Clima nos darão como perspectivas para nosso breve e incerto futuro.

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