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Momentos finais de uma negociação que durou 21 anos - ainda assim sem solução

Publicado em 10/12/2015 16:26

Artigo de Iara Pietricovsky, do Comitê Gestor do Inesc.

Quase finda a última semana de negociação da COP 21, em Paris. Do ponto de vista da negociação oficial, a novidade foi o aumento da oferta de dobrar o financiamento para adaptação por parte dos norte-americanos, anunciada pelo Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, expressando um desejo de ver um acordo em Paris. Uma das questões nestas negociações é manter os Estados Unidos no barco junto com todos os outros países. Esse jogo acaba que fazendo com que eles definam as regras e os limites do jogo. E assim será, uma vez que, no final da semana, aparecem oferecendo mais dinheiro e demonstrando uma aparente flexibilidade, acabando por dar o tom e os termos do acordo. É claro que o papel da Europa também conta, em especial os chamados países guarda-chuvas, do qual os próprios norte-americanos fazem parte, além da Nova Zelândia, Austrália e Noruega, entre outros.

O novo rascunho apresentado ontem (quarta-feira, dia 9 de dezembro) no meio da tarde, foi reduzido para 29 páginas, e ainda contém muitos temas não resolvidos em torno de perdas e danos, diferenciação, finanças e, evidentemente, a ambição desta negociação realizada na COP 21. É importante dizer que o Brasil vem tendo um papel proeminente nas negociações, sendo responsável por um dos grupos de trabalho que lidam com esses temas contenciosos. Temas que nos eram caros, como os relativos aos direitos humanos, estão mais no preâmbulo, sem força - e a inclusão de gênero, no artigo 2, foi cortado desta última versão.

A falsa polêmica - se o texto acabará colocando a meta 'abaixo de 1,5º C' ou 'abaixo de 2º C' - continua na negociação. A questão da temperatura é muito séria e será definida, na verdade, por uma ruptura rápida com esse modelo de desenvolvimento hegemônico. Pelo que parece, ninguém da parte dos governos, e muito menos das corporações ativas na COP 21, estão dispostos a romper. Então, falar se será um aumento de somente 1,5ºC ou menos de 2ºC parece ridículo para qualquer ser humano comum.

A continuidade das negociações a partir de hoje se dará em um formato de mesa redonda com todos os ministros juntos, como foi feito em Durban, em 2011 - a chamada Indaba -, além da presença de outros poucos negociadores. Segundo a imprensa, o clima das negociações é de insatisfação, mas não de rejeição ao acordo.

Do outro lado da cidade de Paris, no Centquatre (104) um fantástico centro cultural dentro de um bairro de migrantes, foi realizada a Assembleia dos Movimentos Sociais, na chamada Zona de Ação Climática (ZAC). Com uma grande presença da Via Campesina, que fez atos bem sucedidos de desobediência civil em frente à empresa Danone, colocando em seus muros uma faixa vermelha, as falas e histórias nos contavam das lutas nos territórios contra a invasão de suas terras, as situações de impacto ambiental produzido por ações de governo ou de empresas e grandes corporações. A palavra de ordem continua sendo para manter a luta em pé pelos direitos, pela dignidade de vida, por um ambiente saudável e pela soberania alimentar. Foi um momento bonito em mágico para todos que ali estavam.

No lado da sociedade civil, segue a conversa sobre como se dará a continuidade do movimento. Muitos encontros vem sendo realizados por redes, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, no sentido de dar continuidade às lutas nos próximos anos. Grupos ligados a comércio e clima, sobre a captura corporativa e soberania alimentar vão construindo sua agenda e buscando convergência. Se isso vai se transformar em um movimento global ainda é uma incógnita.

Por fim, os planos de ações públicas para o dia 12 de dezembro seguem firme, com ações que ocorrerão em diferentes momentos e em diferentes partes da capital francesa. No entanto, a intenção de realizar um momento comum, para todos juntos apresentarem a última palavra, parece estar inviabilizada. Não há consenso sobre isso e também não há palavra de ordem comum para uma última palavra. O melhor é seguir marchando junto, até que esse ponto de encontro possa se realizar, ou simplesmente cada um seguir seu caminho? A questão está no ar.

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