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Junho

Inesc participa de Seminário de Trocas do PAA África
Evento reuniu representantes da sociedade civil e do governo que discutiram as experiências de cinco países africanos e como elas se relacionam com o desenvolvimento da região.
Quilombolas lutam pela isenção do imposto sobre a terra titulada
As comunidades quilombolas além de enfrentarem um processo longo e burocrático para titularem suas terras também encontram dificuldades após a titulação, quando são obrigadas a pagar o Imposto Territorial Rural (ITR).
Organizações e líderes do PT lutam por justiça tributária para comunidades quilombolas
As entidades demandam o empenho do Congresso Nacional para mudar a Lei o ITR isentando as terras quilombolas do pagamento desse imposto e garantir a remissão da dívida das comunidades tituladas referente ao ITR
“Eu te Desafio a me amar” do Inesc dá visibilidade para população LGBT
As atividades do projeto tiveram início em abril deste ano e se estendem até 15 de junho. Iniciativa visa estimular o debate sobre os direitos da população LGBT no Brasil por meio de fotografias, vídeos e discussões sobre a temática.
Depois de aprovação do PNE, sociedade civil acompanhará a implementação da Lei
Cleomar Manhas, assessora política do Inesc que acompanhou a tramitação da matéria no Congresso Nacional, aborda, em artigo, a importância da participação da sociedade civil durante a tramitação, dos principais temas tratados pela lei e do controle social após a aprovação da matéria. Vale muito ler!
ORÇAMENTOS TEMÁTICOS: de olho no orçamento público federal com a lente dos direitos
Confira os orçamentos temáticos da Igualdade Racial, da Criança e do Adolescente e o Socioambiental.
Por que o Decreto da Participação Social fez tremer as bases do Congresso?
Confira artigo sobre o tema da coordenadora da assessoria política do Inesc, Nathalie Beghin.
Movimentos lançam manifesto de apoio a decreto de Dilma
Juristas e entidades engajadas na reforma política e na ampliação da democracia direta recolhem adesões ao documento para entregar ao presidente do Congresso.
Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
Especialistas entendem "que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal".
COP 20 - Reunião Preparatória para Lima
Reunião global concluída no último fim de semana, em Bonn, reabre esperança contra aquecimento global. Mas só consciência e mobilização serão capazes de produzir desfecho positivo em 2015. Confira artigo de Iara Pietricovsky, membro do colegiado de gestão do Inesc, sobre o tema .
Entre cada 10 escolas públicas, apenas três têm quadras de futebol
Área para a prática de esportes coletivos está ausente em sete de cada 10 estabelecimentos educacionais públicos de ensinos fundamental e médio no Brasil. Professores e alunos improvisam em pátios, estacionamentos e descampados.
Quem é autoritário aqui?
O recente Decreto 8.243 sobre a Política Nacional de Participação Social aprovado pelo governo federal não é uma medida impositiva quanto ao funcionamento dos diferentes Conselhos já existentes, alguns já há muito tempo, e nem imposição às autoridades do poder executivo para seguirem ipsis literis as posições reivindicadas pelas organizações da sociedade civil.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015: um debate necessário
É preciso sim ficar de olho na LDO 2015 e tentar influenciá-la. A hora é agora! Está para ser aberto, entre os meses de julho e agosto, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da LDO. Saiba mais o que está em jogo e confira as pautas políticas apresentadas pelo Inesc para a LDO.
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