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Brasília realiza a Etapa Distrital da Consocial

Publicado em 09/03/2012 13:40

Conferência é fruto de ideia criada pela sociedade, que se mobilizou em prol dos temas controle social e da transparência pública

A capital federal realizará, entre os dias 09 e 10 de março, o debate sobre transparência, controle social e corrupção, que acontece desde o ano passado em todo o Brasil por meio da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O tema transparência é foco das atuações do Inesc, por isso a participação do Instituto tem sido ativa tanto na Etapa Distrital do DF quanto como membro da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial.

Segundo José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, os temas transparência e controle social sempre estiveram presentes na ação política do Inesc e representam muitas lutas e conquistas da sociedade. “Em certo sentido somos pioneiros nisso, principalmente, com a nossa contribuição na democratização do orçamento público”, afirma.

A etapa do Distrito Federal está sob a coordenação da Secretaria de Transparência e Controle Social do DF. O DF realizou 14 conferências, nas quais foram eleitos 396 delegados e analisadas 60 propostas. Agora, a conferência distrital do DF deverá eleger 28 delegados e priorizar até 20 diretrizes que serão encaminhados para a Etapa Nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio, também em Brasília.

Cleomar Manhas, assessora política do Inesc, é uma das delegadas que representará a sociedade civil nesta Conferência e contribuirá na priorização das propostas. “A sociedade tem o papel fundamental no controle social e na transparência das políticas publicas, por isso ela deve participar ativamente da construção desses espaços, visando a ampliação da democracia participativa”, afirma Cleomar.

A abertura oficial da Consocial-DF está prevista para as 19h. A mesa principal contará com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o secretário da transparência do Distrito Federal, Carlos Higino; e as seguintes instituições da sociedade civil: Sindireta (Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Agenda 21.

Mobilização

A Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). Para Moroni, esse formato só se deu por causa da atuação da sociedade. “A Conferência foi pensada por um conjunto de organizações que levaram a demanda para o governo, que depois de anos assumiu a idéia”, explica.

O objetivo maior da conferência é estabelecer, com governos estaduais e municipais, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil, as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

A Conferência tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e pretende mobilizar mais de um milhão de brasileiros, direta ou indiretamente, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional.

A mobilização é um dos principais destaques da 1ª Consocial.  Balanço recente realizado pela CGU no início deste mês revela que mais de 100 mil pessoas (representantes da sociedade civil, poder público e conselhos de políticas públicas) de mais de 2.700 municípios já participaram de etapas da Conferência.

Apesar destes números, José Moroni chama a atenção para o fato de alguns processos conferenciais estarem sendo realizados de forma equivocada. “Temos relatos de conferências municipais que ocorreram quase de forma clandestina, com pouca divulgação, com presença massiva de funcionários públicos se passando por representantes da sociedade civil”, relata.

Outro problema apontado por ele é o fato de muitos estados apostarem na Conferência Regional (que reúne um grupo de diferentes municípios para a realização de uma única Conferência).  “Acredito que isso pode abafar as demandas dos municípios menores e dificultar a participação da sociedade civil”, completa.

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