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Você está aqui: Página Inicial Notícias Notícias do Inesc 2012 Maio
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Maio

Código da Mineração se multiplica nos Continentes Afro-Americanos

Código da Mineração se multiplica nos Continentes Afro-Americanos

Países do Sul ou agrominerador exportadores, onde a exploração dos recursos minerais ainda não está em vias de extinção, servirão para compor as necessidades energéticas dos países industriais.

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O Brasil ganha com as políticas afirmativas

O Brasil ganha com as políticas afirmativas

A luta dos grupos organizados e dos movimentos de negros e negras ganhou um forte aliado com essa decisão. Mas, não se pode alimentar ilusões. A decisão do STF não tira o racismo do coração, mas, abre portas para que a luta pela igualdade se fortaleça.

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Organizações defendem criação de Fundo para reparar danos causados pela mineração

Organizações defendem criação de Fundo para reparar danos causados pela mineração

A idéia é que esses fundos, geridos por conselhos comunitários, recebam parte das rendas obtidas com a mineração e apliquem esses recursos não apenas na reparação de danos provocados pela atividade como também na promoção do desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores.

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Negociações entre a Bancada Ruralista e o  Governo Federal nas Votações do Código Florestal

Negociações entre a Bancada Ruralista e o Governo Federal nas Votações do Código Florestal

"Análises revelam que os ruralistas não possuem a força que a mídia e os adversários lhe emprestam. É um grupo que não sobrevive por si próprio e depende da necessária articulação para se colocar com um setor imbátivel, utilizando arrogância e poder patriarcal", afirma assessor político do Inesc, Edélcio Vigna.

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Inesc participa de seminário em Madrid

Inesc participa de seminário em Madrid

O objetivo do evento, organizado entre Brasil e Espanha, é aproveitar as experiências de participação cidadã tanto do Brasil como de outros países, para refletir sobre alguns dos principais desafios da democracia no século XXI.

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Divergências predominam o Documento Oficial da Rio+20

Divergências predominam o Documento Oficial da Rio+20

Depois de duas semanas de debate, as propostas do documento que servirá de base para os acordos e resultados da Rio+20, são alvo de críticas. O texto não enfrenta o modelo de produção e consumo capitalista, continua lotado de discordância e não coloca os direitos humanos como prioridade

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Escravidão volta à Pauta depois de 124 anos

Escravidão volta à Pauta depois de 124 anos

Organizações e parlamentares favoráveis à aprovação da PEC se mobilizaram e criaram um site que manteve na agenda social a questão da escravidão.

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PNE: discussões e votação iniciam na Câmara dos Deputados

PNE: discussões e votação iniciam na Câmara dos Deputados

A maior polêmica diz respeito ao financiamento e segue sem acordo. O relator está propondo 7,5% do PIB em investimento direto, no entanto, a maioria das instituições da sociedade civil acredita que o valor tenha que ser de 10% do PIB.

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Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Rede de exploração sexual de crianças e adolescentes se ampliou e um dos motivos do aumento foi a impunidade.

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Câmara adia votação contra o trabalho escravo e frustra movimentos sociais

Câmara adia votação contra o trabalho escravo e frustra movimentos sociais

Enquanto deputados a favor da aprovação da PEC afirmam que a matéria não discute o direito de propriedade, mas a deplorável exploração do ser humano; ruralistas insistem que a matéria provocará instabilidade jurídica em relação ao direito de propriedade privada.

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Campanha Fim aos Paraísos Fiscais 2012

Campanha Fim aos Paraísos Fiscais 2012

Campanha tem o objetivo de recolher o máximo de assinaturas da sociedade para pressionar os líderes do G20 a adotarem medidas eficazes contra o sigilo de jurisdições em matéria fiscal.

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Política ambiental brasileira tenta conciliar o inconciliável, diz ambientalista

Política ambiental brasileira tenta conciliar o inconciliável, diz ambientalista

Iara Pietricovsky criticou agenda ambiental e justificou ausência da Cúpula dos Povos nas reuniões preparatórias para a Rio+20 promovidas pelo governo

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Cúpula dos Povos diz que não vê avanços nas discussões da Rio+20

Cúpula dos Povos diz que não vê avanços nas discussões da Rio+20

Especialista ainda critica negociações pré-conferência e a implementação da economia verde

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Trabalho Escravo: ruralistas colocam o carro na frente dos bois

Trabalho Escravo: ruralistas colocam o carro na frente dos bois

Líderes ruralistas, apesar de se declararem contra o trabalho escravo no campo e na cidade, insistiram no adiamento da votação da PEC, argumentando que é necessário conceituar o “trabalho escravo” antes de votar qualquer legislação que o erradique.

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O que está em jogo na Rio+20

O que está em jogo na Rio+20

Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”

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Campanha “Fim aos Paraísos Fiscais 2012” é lançada. Lidera, Dilma!

Campanha “Fim aos Paraísos Fiscais 2012” é lançada. Lidera, Dilma!

No mundo inteiro bilhões de dólares transitam por países com pouca transparência fiscal como uma estratégia de grandes corporações transacionais para pagarem menos impostos.

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Brasil dá dois passos importantes para avançar na democracia

Brasil dá dois passos importantes para avançar na democracia

Em um só dia, 16/05, ocorreu o lançamento da Comissão da Verdade e entrou em vigor a Lei de acesso à informação.

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1ª Consocial é aberta em Brasília

1ª Consocial é aberta em Brasília

Vera Massagão, da Abong, disse que os movimentos sociais e ongs com seus pontenciais de mobilização contribuiram, ao longo do tempo, para que fossem alargados os espaços de transparência no Brasil.

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Espanha faz proposta indecente ao MERCOSUL

Espanha faz proposta indecente ao MERCOSUL

A proposta da Espanha de firmar um tratado de livre comércio com o Mercosul, no qual exclui a Argentina, é uma afronta a soberania mercosulina.

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Congresso vota hoje a PEC do Trabalho Escravo

Congresso vota hoje a PEC do Trabalho Escravo

O Inesc vai acompanhar a votação e divulgar uma análise do resultado

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Combate aos Paraísos Fiscais na pauta das discussões em Brasília

Combate aos Paraísos Fiscais na pauta das discussões em Brasília

Mesa de Diálogos reunirá representantes da sociedade civil, do Poder Executivo e do Parlamento para debater o fim do sigilo fiscal absoluto

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Trabalho escravo: 360 versus 29

Trabalho escravo: 360 versus 29

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece a expropriação do imóvel onde for constatada a exploração do trabalho escravo.

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Neoliberalismo tingido de verde de olho na Rio + 20

Neoliberalismo tingido de verde de olho na Rio + 20

Em entrevista à Carta Maior, a antropóloga e ambientalista Iara Pietricovsky adverte para os riscos do agenda da chamada economia verde na Rio+20.

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A Consocial e o amadurecimento da Democracia

A Consocial e o amadurecimento da Democracia

As propostas priorizadas farão parte do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Entre as diretrizes mais votadas estão: financiamento público exclusivo de campanha e fim do "Foro Privilegiado" em todas as instâncias de poder.

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Sociedade e parlamento cobram medidas concretas para por Fim aos Paraísos Fiscais

Sociedade e parlamento cobram medidas concretas para por Fim aos Paraísos Fiscais

Um dos motivos da busca por paraísos fiscais é a sonegação fiscal e essa evasão traz prejuízos diretos para a sociedade. “O Brasil e outros países em desenvolvimento deixam de arrecadar receitas tributárias que poderiam financiar políticas de promoção de direitos, como educação, saúde e alimentação”, afirmou Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc.

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Adolescentes do Onda participam de coberturas jornalísticas

Adolescentes do Onda participam de coberturas jornalísticas

Três integrantes do projeto atuaram em Seminário sobre adolescentes em conflito com a lei; e uma adolescente, que cumpre medida socioeducativa e privação de liberdade no CAJE, começou suas atividade de cobertura hoje, 25/05, na 8ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Dilma veta parcialmente o Código Florestal

Dilma veta parcialmente o Código Florestal

A presidenta apresentou 12 vetos ao texto aprovado pela Câmara e 32 modificações, entre as quais a inclusão de 05 novos dispositivos.

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Manifestação da Sociedade Civil sobre os trabalhos da Comissão da Reforma Política

Manifestação da Sociedade Civil sobre os trabalhos da Comissão da Reforma Política

A Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político vem a publico se manifestar e demonstrar sua insatisfação com o comportamento do Parlamento Brasileiro que insiste em não buscar a realização da Reforma Política tão almejada pela sociedade.

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Arquitetura da participação no Brasil

Arquitetura da participação no Brasil

Artigo sobre conselhos e conferências nacionais apresenta argumentos de que esses espaços antes de serem participativos são representativos, enfrentando desafios semelhantes aos parlamentares e ao executivo no que tange à representatividade e à responsabilidade

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Debate: Novo Marco Regulatório das organizações da sociedade civil

Debate: Novo Marco Regulatório das organizações da sociedade civil

O novo marco precisa ser replublicano, transparente e de fácil controle

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Votação do PNE será inciada amanhã

Votação do PNE será inciada amanhã

O relatório substitutivo do novo PNE prevê um patamar de 7,5% do PIB, mas entidades da área e especialistas defendem que o país deva viabilizar os 10% do PIB para a educação.

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Campanha Fim aos paraísos fiscais nas emissoras de rádio

Campanha Fim aos paraísos fiscais nas emissoras de rádio

Confira aqui programas jornalísticos sobre o tema e veja como a questão dos paraísos ficais pode interferir na vida da sociedade

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Violência Sexual e injustiça consentida

Violência Sexual e injustiça consentida

Assessora política do Inesc, Márcia Acioli, trata em artigo publicado pela revista Jurídica Consulex, de caso emblemáticos de violência sexual, que receberam tratamento jurídico controverso ou inadequado perante os marcos éticos adotados pelo Brasil. Confira o artigo

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MP 558 é aprovada

MP 558 é aprovada

Um dos grandes problemas da MP é o fato do executivo não ter proposto uma discussão séria, subsidiada por estudos e informações relevantes.

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Código Florestal inconcluso

Código Florestal inconcluso

Os ruralistas anunciaram que já prepararam 50 emendas à MP e vão tentar recompor os interesses perdidos na Medida Provisória encaminhada pelo Executivo. Mesmo sem ter sido contemplado, o Comitê Floresta está mobilizando a sociedade para “pressionar o Congresso e o Governo Federal contra a anistia aos desmatadores”.

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Votação do PNE é adiada

Votação do PNE é adiada

O relatório substitutivo do novo PNE prevê um patamar de 7,5% do PIB, mas entidades da área e especialistas defendem que o país deva viabilizar os 10% do PIB para a educação.

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