Sociedade Civil se reúne com governo para pedir mais transparência na elaboração da LOA 2013

Organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc, participaram, nesta segunda-feira, 02/05, de reunião com a Secretaria Geral da Presidência da República e com Secretaria de Orçamento Federal (SOF). As entidades debateram com o governo as mudanças que serão aplicadas no orçamento 2013.

As organizações e movimentos sociais estão insatisfeitos com medidas recentemente adotadas pelo governo federal para modificar a estrutura de elaboração do projeto de Lei Orçamentária para 2013, que ajudarão a diminuir a transparência e dificultarão o monitoramento da execução orçamentária.

Por este motivo, elas se uniram para elaborar uma carta em prol da democratização do processo orçamentário. O documento foi assinado por mais de 100 organizações e entregue para Paulo Pimenta, deputado federal e presidente da Comissão Mista de Orçamento. O deputado foi o responsável pela articulação do encontro.

Durante a reunião, a SOF apresentou a proposta de revisão do Cadastro de Ações para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2013 com o objetivo de esclarecer os seguintes pontos: as mudanças na estrutura do Cadastro de ações orçamentárias, os conceitos que embassam a modificação, o que se pretende alterar na programação dos Órgãos e as ações inovadoras no orçamento federal.

Algumas das reivindicações apresentadas pela sociedade civil foram a busca por mais transparência e a publicação das modificações feitas no orçamento, com objetivo de torná-lo acessível para sociedade.

Ao final do encontro, ficou acordado que as entidades enviarão propostas concretas para a SOF até sexta-feira, 06/07. Na próxima semana, a SOF comunicará as organizações quais as propostas foram incorporadas.

Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc, e Eliana Graça, assessora política do Inesc, estiveram no evento. Alexandre Ciconello, assessor político do Inesc, representou a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).