Depois de um ano, MJ apresenta estratégias para enfrentamento da violência letal

Na última semana, quando o país enfrentava problemas com as greves da polícia, primeiro na Bahia e depois no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) realizou reunião extraordinária. Na ocasião, pela primeira vez, depois de um ano do novo mandato, o Ministério da Justiça apresentou as estratégias da política de segurança pública do governo. O evento contou com a presença do ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, e da secretária de Segurança Pública, Regina Miki. O Inesc participou da reunião como integrante do CONASP e foi representado pelo seu assessor político, Alexandre Ciconello.

Em 2011, o Inesc se posicionou em relação à falta de estratégias para a política de segurança pública, em especial, as ações direcionadas ao enfrentamento dos homicídios. Em matéria anterior publicada na mídia, Ciconello aborda o assunto (Leia aqui). “Acredito que a pressão do CONASP, do Inesc e da própria imprensa junto ao Ministério da Justiça ajudou a reverter à situação. Agora o ministério voltará a apresentar para a presidenta Dilma Rousseff um Plano específico sobre o enfrentamento da violência letal”, afirma Alexandre.  

No ano passado, o Inesc também se pronunciou sobre a falta de avaliação e perspectivas de continuidade do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). Segundo Ciconello, durante a reunião do CONASP, o ministro não tratou do assunto, a não ser quando foi provocado. “Ele disse que o Pronasci entraria em uma segunda etapa, com um novo foco e modelo de gestão. Os municípios estão um pouco apreensivos com isso, pois o Pronasci era uma fonte de recursos para diversos projetos de prevenção da criminalidade”, completa Ciconello.

Veja aqui os principais eixos da política apresentada pelo o ministro:  
1)    O Plano Nacional de Fronteiras (Operação Sentinela e Ágata);
2)    O Sistema Prisional (R$ 1,1 bilhão até 2014 para construção de unidades prisionais, devendo zerar o déficit de vagas para mulheres. Ainda estão previstas ações que serão aplicadas dentro dos presídios nas áreas da educação, da saúde, do monitoramento eletrônico e do regime semiaberto)  
3)    O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Prisionais e sobre Drogas (SINESP)
4)    O Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas;
5)    O Plano de segurança para grandes eventos (Copa confederações, copa do mundo, olimpíadas e encontro internacional da juventude católica com o Papa);
6)    O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência (Plano nacional de enfrentamento da criminalidade violenta e Plano de enfrentamento da violência no trânsito).

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