Sociedade civil discute situação dos direitos humanos brasileiros em Genebra

Organizações da sociedade civil e delegações dos países que integram a ONU reuniram-se no último dia 2 de abril em Genebra, na Suíça, para discutir a situação dos direitos humanos no Brasil. O encontro foi uma sessão prévia da 13ª Revisão Periódica Universal (RPU)*, que acontecerá entre os dias 21 de maio e 4 de junho deste ano, com o objetivo de subsidiar os países que irão analisar o relatório oficial apresentado pelo governo brasileiro, a partir da perspectiva das organizações de direitos humanos.

A Plataforma Dhesca Brasil foi selecionada entre as organizações brasileiras para participar da reunião. Na ocasião, o assessor político do Inesc e integrante da Plataforma Dhesca Brasil, Alexandre Ciconello, expôs uma síntese da situação dos direitos humanos no país. Lucia Nader, da ONG Conectas, também esteve presente e apresentou a situação precária do sistema prisional brasileiro.

Para Ciconello, “a reunião foi uma oportunidade para que as organizações brasileiras apresentassem a perspectiva do movimento de direitos humanos para as delegações dos países que irão analisar o relatório oficial produzido pelo governo brasileiro, que não demonstra a real situação de violação de direitos e desigualdade presentes no Brasil”.

Alguns dos problemas apontados e que não constam no relatório oficial do governo brasileiro foram:

a)    as contradições do modelo de desenvolvimento implementado pelo governo brasileiro como, por exemplo, a construção de grandes hidrelétricas na região amazônica (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte) que violam os direitos humanos das comunidades locais, concentra renda e é ambientalmente insustentável;

b)    os despejos forçados e a criminalização da pobreza nas cidades que serão sede dos grandes eventos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos);

c)    as discriminações dentro do sistema público da educação (racismo e homofobia);

d)    a  não demarcação e às ameaças ao direito dos povos indígenas e comunidades quilombolas aos seus territórios;

e)    as ameaças ao Estado laico em razão do acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano sobre o ensino religioso na escola, abrindo espaço para o proselitismo religioso na educação pública;

f)     A não implementação do III PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos).

*A RPU é um mecanismo para avaliar o cumprimento por parte dos Estados-membros das obrigações e compromissos assumidos em matéria de direitos humanos. O Brasil passou pelo processo de revisão em 2008, momento em que foram feitas diversas recomendações pelas delegações diplomáticas dos outros países. Agora, em 2012, o Brasil passará novamente pela revisão, inclusive para se constatar o cumprimento ou não das recomendações feitas anteriormente. A RPU foi projetada para garantir tratamento igualitário entre todos os países no que se refere à avaliação da sua situação de direitos humanos.

Veja,em inglês, a abordagem apresentada pela Plataforma Dhesca Brasil

Com informações da Plataforma Dhesca Brasil