Comissão de Direitos Humanos recebe sugestões para Orçamento 2012

Acontece na manhã deste dia 08 de novembro, a partir das 10h, Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A Audiência debaterá os direitos das mulheres nos programas e ações consignados na proposta do Plano Plurianual – Quadriênio 2012/2015 e na proposta do Orçamento Geral da União para 2012, bem como, os direitos sobre liberdade de crença dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes, e pessoas LGBT’s.

Participam da Audiência representantes de organizações ligadas à defesa das mulheres, dos idosos, de grupos indígenas, de crianças, de pessoas com deficiência e de homossexuais. Eliana Graça e Lucídio Bicalho, assessores políticos do Inesc, fazem parte do grupo de instituições que estão presentes neste momento na Audiência e apresentarão suas sugestões para a Lei Orçamentária de 2012 (LOA) e para o Plano Plurianual, ambos em tramitação no Congresso Nacional.

O evento acontece por deliberação deste colegiado da Comissão, que aprovou em 25/10/2011, o Requerimento nº 145-CDH, de 2011, de autoria da Senadora Ângela Portela e aditado pelo Requerimento nº 146-CDH, de 2011, aprovado em 01/11/2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.

Entre os convidados, estão a ministra da Secretaria Pública para as Mulheres, Iriny Lopes, e a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Maria Luiza Bairros.
A reunião é presidida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Agenda: 08 de novembro de 2011, terça-feira, às 10 horas, no Plenário n.º 2, da Ala Senador Nilo Coelho