Análise geral do PLOA2012, LOA 2011 e do Plano Nacional de Educação
Publicado em 16/11/2011 00:00
16 de novembro de 2011
O Instituto de Estudos Socieconômicos lança nesta semana a Nota Técnica nº 175 - Análise geral do PLOA2012, LOA 2011 e do Plano Nacional de Educação.
No documento, Cleomar Manhas, assessora política do Instituto, reflete acerca da mudança na meta do aumento progressivo de recursos do Plano Nacional de Educação (PNE) com relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Inicialmente, a proposta era garantir 7% do PIB para a educação e 10% a partir de 2014. Hoje, entretanto, a meta que consta no projeto que tramita no Congresso Federal é de 7% até 2020.
Já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 é perceptível um aumento do investimento em comparação ao PIB, aspecto que é aprofundado no projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2012. Contudo, "uma análise comparativa do orçamento educação 2011/PIB (valor de setembro de 2011) e orçamento educação 2012/previsão do PIB, para verificarmos se há intenção e ação do Governo Federal com vistas a ampliar recursos para a realização da sua proposta de política educacional, percebemos que apesar de haver uma variação de investimento de 8% maior que em 2011, com relação ao PIB isso significa um decréscimo de 1,55% para 1,47%."
