Novembro
Carta Aberta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
No documento, entidades pedem que seja aprovada, com ressalvas, a proposta apresentada pelo relator da comissão, deputado Henrique Fontana.
Comissão de Direitos Humanos recebe sugestões para Orçamento 2012
Organizações sociais apresentarão suas sugestões para a Lei Orçamentária de 2012 (LOA) e para o Plano Plurianual, ambos em tramitação no Congresso Nacional.
Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional terá oficina sobre monitorização orçamentária
Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, irá ministrar o encontro “O monitoramento das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por meio do Orçamento de SAN”.
Exposição revela o olhar de adolescentes sobre o rio São Bartolomeu
As imagens foram registradas por adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal que passaram três dias em atividades com a comunidade São Bartolomeu
Uma longa crise capitalista
"A atual conjuntura econômica internacional ameaça impor restrições à agenda interna do Brasil nos próximos anos. O risco objetivo são ajustes fiscais rigorosos com redução do financiamento de políticas voltadas para a efetivação de direitos".
PLOA : a necessidade de um desenvolvimento em favor da efetivação dos direitos
Várias políticas públicas importantes para a garantia de direitos perderam recursos no PLOA 2012 quando comparadas ao orçamento de 2011. Levantamento feito por meio de Nota técnica revela todos os cortes do PLOA 2012 e faz análise situacional da questão.
Inesc participa de assembléia com parceiros internacionais
Entre os dias 14 e 18 de novembro ocorre a assembléia do IBP. Iara Pietricovsky, membro do colegiado de gestão do Inesc, e Lucídio Bicalho, assessor político do instituto, vão participar do encontro representando a entidade.
Fórum Social Temático - Crise Capitalista,Justiça Social e Ambiental
Encontro será preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20 de janeiro de 2012
Quilombolas: a dívida que Lula deixou
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) lança a edição nº. 26 do boletim “Orçamento e Política Ambiental”. A publicação "Território Quilombola, terra de direito" trata do reconhecimento e regularização das terras e territórios das comunidades remanescentes de quilombo.
Análise geral do PLOA2012, LOA 2011 e do Plano Nacional de Educação
Nota Técnica nº 175 do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) trata do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto traz uma análise sobre os recursos necessários para o financiamento da educação brasileira.
Relatório do Código Florestal será votado na CMA
O relator do substitutivo de alteração do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), deverá apresentar seu relatório à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA), na segunda-feira, dia 21 de novembro, às 10 horas.
Onda é finalista do Prêmio Itaú-Unicef
"Onda" foi escolhido entre os 2.922 projetos inscritos, ganhou premiação regional e foi selecionado como finalista nacional.
Orçamento da Segurança pública será debatido em Audiência em Brasília
O objetivo é discutir as iniciativas propostas pelo Governo Federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (2012-2015) e os recursos previstos para a área no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
2ª Conferência do Desenvolvimento – Code/Ipea essa semana em Brasília
A conferência visa disseminar a questão do desenvolvimento nacional através de debates, painéis e oficinas.
Comissão holandesa visita o Inesc
Delegação visita o Inesc para dar continuidade ao trabalho de cooperação sobre método de monitoramento do orçamento governamental
Inesc e FAOR realizam Oficina sobre políticas públicas para quilombolas
Evento contará com a presença de organizações da sociedade civil, de representantes do governo e quilombolas
Orçamento da segurança diminui 12,9% para 2012
Especialistas presentes na Audiência Pública que ocorreu nesta terça-feira, 22/11, lamentaram a insuficiência de recursos destinados à segurança pública para 2012.
Comissão vota hoje (24/11) os destaques ao novo Código Florestal
As discussão sobre o Substituto do Código Florestal continua na manhã de hoje. São 77 os destaques a serem votados. Na sessão de ontem senadores reagiram contra um acordo que foi feito entre o governo e a Bancada Ruralista. Depois de quase seis horas , o senador Jorge Viana não leu o relatório, mas só o texto das emendas que foram acatadas ou rejeitadas.
Votação do Código Florestal revela o conservadorismo do Congresso
Assessor político do Inesc, Edélcio Vigna, revela, em artigo, a hegemonia da força conservadora que se instalou durante a votação do texto do Substituto do Código Florestal. O texto também aborda a questão da luta dos movimentos sociais durante todo o processo de tramitação do projeto. A sociedade civil organizada esperava que o Substitutivo recepcionasse os interesses que protegessem as florestas, os biomas e os recursos naturais. Veja o artigo na íntegra
Entidades protocolam pedido de Amicus Curiae sobre Classificação Indicativa
O Inesc, junto ao Instituto Alana, a ANDI e a ONG Conectas Direitos Humanos, protocolou pedido para atuar como Amicus Curiae no processo que questiona penalização da emissora que descumprir a classificação indicativa.
Frente à COP 17 Durban e Rio+20: NÃO aos mecanismos de mercado como solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática
Organizações da sociedade civil lançam Carta de Belém afirmando participação social ineficiente no debate sobre as ações governamentais brasileiras a serem finalizadas até a Rio+20. Deste modo, os beneficiários da crise climática e das políticas aprovadas no âmbito multilateral são as grandes corporações e o sistema financeiro internacional. Documento será entregue ao governo brasileiro nas negociações da COP 17 da Convenção do Clima (UNFCCC) em Durban, África do Sul.
Apresentação do relatório do PNE é adiada para o dia 22
Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que o Governo Federal não está dando prioridade para o PNE. O Brasil “caminha sem um fio condutor e não tem instrumento que ajude a organizar o sistema nacional de educação”.
