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Você está aqui: Página Inicial Notícias Notícias do Inesc 2011 Maio DIA 18 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
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DIA 18 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

Publicado em 18/05/2011 10:52

Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostram que a cada oito minutos uma criança é vitima de abuso sexual no Brasil.

Celebra-se hoje (18/05) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização para enfrentar este tipo de violência foi criada pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime ocorrido na cidade de Vitória (ES), em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Os culpados pelo crime ainda não foram punidos.

A violência sexual ainda é assustadora no Brasil. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostram que a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos Estes números revelam dois aspectos importantes destes crimes no País: a questão de gênero e da impunidade. As meninas sofrem mais abuso e os crimes, muitas vezes não são sequer denunciados.

Segundo informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as que ocorrem com mais assiduidade são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais (prostituição, pornografia e tráfico).

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, estes abusos provocam danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes alvo desta violência. Dependência de drogas, gravidez precoce e indesejada, distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis são as consequências mais comuns advindas deste tipo de agressão.

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabilizou 4.205 registros de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. A média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.

Segundo a SDH, o Nordeste é a região com maior número de denúncias (37%). Em seguida vêm o Sudeste (35%), Sul (12%), Norte e Centro-Oeste (8%, cada um). Em termos relativos (denúncia por número de habitantes), o Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de registros no primeiro trimestre de 2011. De janeiro a março, foram 13,29 denúncias para cada 100 mil habitantes.

A fim de mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores. Para isto vários atos estão programados para hoje (18) e amanhã. Veja abaixo a programação completa de atividades de combate ao Abuso e à Exploração Sexual que ocorrerão em Brasília.

Programação
18 de maio - quarta-feira

11h30 - I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha Silvia, da Suécia, e com participação da ministra Maria do Rosário, da SDH/PR.
Local: STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.

14h – Solenidade no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Neide Castanha, lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e encaminhamento ao Governo Federal, pelo Comitê Nacional, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado, com participação da ministra Maria do Rosário, autoridades da área e parceiros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF). A ministra atenderá a imprensa logo após a solenidade.

14h às 18h - Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com a Caravana Siga Bem Criança. Cerca de 1300 crianças estarão reunidas para participação em oficinas e apresentações artísticas.
Local: Esplanada dos Ministérios (Gramado em frente ao Museu Nacional).

19 de maio - quinta-feira

09h30 - Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais, com participação da ministra Maria do Rosário, da Rainha Silvia, da Suécia, e da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque! - Organização: SDH/PR, Embaixada da Suécia, Save the Children e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Local: Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF).

Da redação com informação de agências.

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