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Problemas no sistema tributário

Publicado em 15/02/2011 11:45

Representantes da Christian Aid estão no Brasil em busca de apoio para a sua campanha sobre evasão fiscal e sigilo financeiro.

Com o início do novo governo, após a afirmação da presidenta Dilma Rousseff de que um dos temas prioritários de sua gestão será a reforma tributária, as discussões sobre o assunto tomaram conta do país. Ao encontro disso, o INESC, que tem desenvolvido um trabalho intenso nessa área, acaba de participar de um debate nesta segunda-feira, 14/02, com representantes da Christian Aid. O objetivo da discussão ficou em torno de apontar os problemas da taxa de tributação do Brasil e de tratar de uma campanha encampada pela Agência, que tem como meta abordar a evasão fiscal e o sigilo financeiro em países em desenvolvimento.

Alex Cobham, Assessor Chefe de Política da Christian Aid, e Mara Manzoni Luz, representante da agência no Brasil, participaram de encontro com a equipe do INESC. Em sua apresentação, Alex explanou sobre a visão global da tributação, o conhecimento da Christian Aid sobre a questão dos impostos no Brasil, os objetivos da campanha que a Christian Aid irá desenvolver e a possibilidade de parceria com o INESC. “A causa da falha da redistribuição dos impostos está na desigualdade política e econômica”, disse Alex.

Entre os problemas de tributação apontados pela Agência e pelo INESC estão: desigualdade econômica e política, taxação regressiva, ausência de discussão sobre impostos na sociedade, desigualdade de renda, gênero, racial e étnica, a ausência de taxação sobre grandes fortunas e tributação concentrada no consumo.

Evilásio Salvador, consultor do INESC, apontou, em sua fala, que o grande problema do Brasil é que “a população pobre é responsável por 2/3 da redistribuição tributária do país. Os dados confirmam que o trabalhador que ganha até dois salários mínimos paga 48,8% de impostos, enquanto que aquele que ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26,3% de impostos”.

Para Iara Iara Pietricovsky, integrante do colegiado de gestão do INESC, a mudança da taxação no Brasil perpassa por uma série de questões, entre elas, o aumento da mobilização, a inclusão de instrumentos de comunicação que não sejam só a imprensa, a mudança da representação do governo – atualmente o Congresso Nacional é formado por uma maioria de homens, brancos, católicos ou cristãos – e a diversificação da política direcionada para a população mais pobre, que hoje é voltada para aumentar o salário dos trabalhadores e, isso não significa diminuir as desigualdades.

Na parte da tarde, os representantes da Christian Aid e José Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do INESC, participaram de uma reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social.

Atuação do INESC: Nos últimos anos o INESC utilizou a estratégia de colocar o tema da injustiça tributária na agenda da sociedade civil. A Instituição utilizou como estratégias a análise do tema, por meio de publicações; a mobilização da sociedade civil; a atuação junto ao Congresso Nacional, ao poder Executivo e ao sistema judiciário; e impulsionou o assunto na mídia por meio da elaboração de artigos e participação em matérias disseminadas pela imprensa.

O que é a Christian Aid: é uma organização cristã global que busca, por meio de suas ações ao redor do globo, desenvolver a idéia de um mundo mais justo e livre para todos. Saiba mais clicando e visitando o site da organização

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