Novembro
Cultura como direito humano
O direito à cultura encontra-se em debate e em processo de efetivação nos países do MERCOSUL. A Articulação Latino-Americana de Cultura e Política (ALACP), na qual o Inesc compõe a coordenação, propôs e participou na elaboração do projeto de norma para implementar o programa "Pontos de Cultura" apresentado ao Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) pela senadora Marisa Serrano e aprovado em 2009. Este projeto foi enviado aos parlamentos nacionais para ser normatizado de acordo com as leis vigentes, a fim de fazer valer a cultura como direito humano.
Eleições Diretas para o Parlasul em 2012
As eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) poderão acontecer junto com as eleições municipais de 2012.
Adolescentes do ONDA lançam revista de direitos humanos e orçamento público
Adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal lançam, no próximo dia 09 de novembro, a revista Descol@dos – uma publicação produzida pelos jovens desde a linha editorial até o projeto gráfico. O lançamento acontece às 14h30, no Plenário 7, da Câmara dos Deputados. O maior objetivo da publicação é disseminar o debate acerca de Direitos Humanos e Orçamento Público a adolescentes de todo o Distrito Federal.
Orçamento 2011: um ajuste fiscal seletivo
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011 (PLOA 2011) prevê um total de gastos de R$ 1,940 trilhão, dos quais nada menos que R$ 954 bilhões (49,15% do total) se referem ao gasto com o endividamento público. Veja Nota Técnica sobre o assunto...
Segurança Alimentar, PLOA 2011 e Dívida Pública
Em uma linha histórica de curto prazo do PLOA/2009 ao PLOA/2011, o OSAN teve um aumento de recursos da ordem de R$ 2,9 bilhões. Esses valores destinados a uma política que tem como objetivo combater a fome e a pobrezaainda são tímidos se comparados às receitas previstas no PLOA/2011.
Nova sede do INESC, um sonho que se realizou
INESC inaugura sua nova sede com muita música, bons amigos e emoção
Adolescentes apresentam sugestões de emendas para deputados distritais
Adolescentes de cinco escolas do Distrito Federal apresentaram sugestões de emendas para a proposta do orçamento (PLOA 2011). Os alunos, todos do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”*, se reuniram e elencaram os principais problemas encontrados nas suas escolas e nas suas comunidades. Esse processo resultou em seis sugestões de emendas para os parlamentares do DF, apresentadas pelos jovens no dia 11 de novembro.
Mulheres Indígenas na luta pela proteção e promoção dos seus Direitos
Seminários regionais reuniram cerca de 460 mulheres indígenas para discutir a violência familiar e doméstica. Os eventos foram uma oportunidade para que as participantes conhecessem e tirassem suas dúvidas em relação ao texto da Lei Maria da Penha e reconhecessem as diferentes formas que a violência assume na vida cotidiana (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).
I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social
INESC participa de conferência mundial sobre seguridade social, que contará com a presença de representantes de 88 países de todos os continentes. José Antônio Moroni, do colegiado de gestão do INESC, participará do evento focando o debate acerca das iniqüidades nos sistemas universais do ponto de vista de gênero e étnico/racial. A atividade possui o caráter de elaboração de soluções para os problemas enfrentados pelos diversos países na área da seguridade social
Inesc na discussão sobre os impactos dos megaeventos
Organizações da sociedade civil se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o impacto dos megaeventos esportivos na vida das comunidades. O econtro teve como objetivo avaliar a situação de cada cidade pólo da Copa do Mundo e o impacto social, ambiental, político, cultural e financeiro nas comunidades que serão sede desse evento.
Acompanhe as notícias sobre a COP 16
Iara Pietricovsky, do Colegiado de Gestão do INESC, enviou vários informes sobre as negociações e os acontecimentos dos primeiros dias da COP 16. Agora, o INESC conta com a contribuição de textos de representantes da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebripe) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).
Conferência Mundial de Seguridade Social
Brasília sedia a I Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que conta com a presença de representantes de mais de 90 países. José Antônio Moroni, do colegiado de gestão do INESC, está presente nas atividades frisando a importância do debate acerca das iniqüidades nos sistemas universais do ponto de vista de gênero e étnico/racial.
