Conferência em Brasília discute novo Plano Nacional de Educação

Cerca de 3 mil pessoas, entre delegados e observadores, tentarão montar o esboço de um sistema nacional articulado de educação – uma espécie de “SUS [Sistema Único de Saúde] da educação”. Atualmente, a área tem responsabilidades divididas entre estados, municípios e União. No sistema que tentará ser montado, as três esferas passariam a trabalhar integradas.

Os especialistas - que vão abordar todos os aspectos da educação, desde a pré-escola até a pós-graduação - consideram um "grande desafio" o debate do tema e a elaboração do plano em 2010, por ser um ano eleitoral. As definições tomadas na conferência não têm valor de lei ou passam a valer imediatamente. Elas serão apenas sugestões feitas ao Ministério da Educação (MEC).

A abertura do evento contou com a presença da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Fátima Cleide (PT-RO). “A construção coletiva do Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser referência para o Congresso Nacional”, disse a senadora, ao informar que senadores e deputados que atuam na área da educação foram recomendados a aguardar a conclusão dos debates da conferência para iniciarem a discussão do tema no Parlamento.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que o novo “plano não pode se fixar em metas meramente quantitativas. Não adianta apenas atender. É preciso atender bem, é preciso ter qualidade”, afirmou, ressaltando a importância de se pensar nos meios que possibilitarão o financiamento da educação.

Em seu pronunciamento, Fátima defendeu a inclusão, no PNE, de uma meta de financiamento da educação com fatia de recursos do PIB. Só assim, segundo ela, será possível financiar com qualidade novas demandas, exigidas a partir das políticas públicas implementadas nos últimos anos.

Participaram também da cerimônia de abertura da conferência a líder do governo no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC); o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário executivo-adjunto e coordenador da Conae, Francisco Chagas; o secretário de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro; e o presidente da Comissão de Educação da Câmara deputado Ângelo Vanhoni (PT-RS).

Informações adicionais

Serão realizados 52 colóquios que abordarão toda a educação brasileira, da creche à pós-graduação. A aula inaugural será ministrada pelo dramaturgo, romancista e poeta Ariano Suassuna, e o encerramento será com show do músico, compositor, dançarino e ator Antônio Nóbrega. As conclusões do encontro serão utilizadas para a elaboração, pelo Congresso Nacional, do novo Plano Nacional de Educação, que vigorará de 2011 a 2020.

Os colóquios abordam temas bastante variados, como Educação e Diversidade Sexual, Educação Escolar Indígena e Territorialidade, Educação no Campo, Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais, Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública. Serão abordados também temas como a autonomia universitária, a formação e valorização dos profissionais da educação e a expansão do ensino médio, entre outros.

* Gisliene Hesse (com auxílio de fontes do Senado Federal, G1 e do site da Conferência)