Racismo: PM coloca o dedo na ferida

Fonte Diário de Pernambuco - 11 de novembro de 2009
Juliana Colares // julianacolares.pe@dabr.com.br

Abordagem // Numa ação inédita no país, Comando criou grupo de trabalho para mudar comportamento de parte do efetivo

Em pleno carnaval de 2006, oito policiais militares foram acusados de torturar 14 adolescentes, a maioria deles negra. Dois jovens morreram. Seus corpos foram encontrados boiando no Rio Capibaribe, na imediação do bairro da Torre. Em janeiro de 2008, o adolescente Dênis Henrique Francisco dos Santos, de apenas 13 anos, morreu após receber uma gravata de um aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, também numa prévia carnavalesca, na Avenida do Forte. Dênis era negro. Histórias como essas são consideradas pelo movimento negro de Pernambuco casos emblemáticos de racismo. Atitudes das polícias que se repetem pelo país afora e até mesmo em outros países. Ontem, a corporação em Pernambuco colocou o dedo na própria ferida.

O Comando geral da instituição e o Comitê Étnico-Racial, ligado ao gabinete do governador, reconheceram o problema e lançaram o Grupo de Trabalho e Enfrentamento ao Racismo Institucional (GT Racismo) da Polícia Militar do estado. Ação inédita no país. A meta é estender a iniciativa às polícias Civil e Científica e ao Corpo de Bombeiros do estado.

No mês da consciência negra, a medida foi encarada com otimismo por alguns e ceticismo por outros. Duas pesquisas realizadas por integrantes da corporação serviram de base para criação do GT no âmbito da Polícia Militar. A primeira é do major Geová Barros, que analisou 1.538 boletins de ocorrência produzidos por sete batalhões em 2004 e entrevistou 923 pessoas ligadas à corporação. Mais da metade (65,1%) dos profissionais afirmou que negros e pardos são priorizados nas abordagens. Número que subiu para 76,9% entre os aspirantes e 74% entre os futuros soldados.

O outro estudo foi realizado neste ano e faz parte do Projeto de Intervenção Social para Criação do GT ERI - Grupo de Trabalho para Enfrentamento do Racismo Institucional nos órgãos operativos da SDS. Nele, 47% dos 110 PMs lotados na Central Integrada de Operações de Defesa Social disseram que já viram ou tomaram conhecimento de ocorrências onde civis acusaram integrantes da SDS de terem usado de preconceito racial na abordagem.

Enfrentamento -A primeira ação do GT Racismo já foi tomada para tentar mudar essa realidade no estado. Três mil e cem novos policiais militares receberam capacitação com foco no assunto. Até o próximo dia 18, mais 450 PMs do Grande Recife e 150 do interior do estado receberão as mesmas informações. O objetivo é inserir esse conceito em todos os cursos de formação da polícia. E segundo a coordenadora do GT, capitã Verônica Silva, as capacitações e orientações sobre o que é o racismo institucional são só o primeiro passo.

Segundo ela, a etapa seguinte inclui o acompanhamento nos quartéis, com apoio dos praças que estão sendo capacitados. Além de atuarem como multiplicadores, eles darão suporte para que o GT verifique cada situação. "Vamos acompanhar a tropa de perto, saber o que está acontecendo não só nas abordagens e no tratamento com a população, mas também internamente", disse.

O racismo institucional é definido como a prática de instituições impregnadas de atitudes discriminatórias, resultado de preconceitos e estereótipos racistas. Um conceito mais amplo que o racismo individual.

Ações devem sair do papel
O combate ao racismo institucional não pode ficar só na criação do GT Racismo. É o que defendem representantes de organizações da sociedade civil que lidam com o tema. Assessor de direitos humanos do Instituto de Estudos Socioeconômicos, que faz parte do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Alexandre Ciconello, disse que a criação do GT no âmbito da PM é uma ótima notícia. Principalmente porque, segundo ele, a polícia incorporou estereótipos negativos presentes na sociedade, associando a população negra à criminalidade.

"Isso faz com que os policiais militares, no cotidiano, tratem a população negra e os jovens negros de forma diferenciada, considerando-os possíveis criminosos e agindo com mais agressividade. As mortes que a polícia comete muitas vezes passam por um critério racial", afirmou, referindo-se não só à PM de Pernambuco, mas de todo o país. Para o doutor em sociologia e professor da Universidade Federal de Campina Grande Ronaldo Sales, alguns desdobramentos são importantes.

"O primeiro é uma reflexão voltada para dentro e para fora da instituição policial de que não se trata apenas de uma prática individual do policial racista, mas do racismo enquanto prática institucional, passando pela identificação de normas e valores racistas que são passados dentro da instituição de maneira informal. Outro ponto é a desmistificação de que o racismo brasileiro é cordial", analisou o especialista.

Já a conselheira gestora do Observatório Negro, Ana Paula Maravalho, questiona se isso não é uma ação de marketing em função do mês da consciência negra. Segundo a capitã Verônica Silva, o GT encara o racismo não só como uma questão racial, mas sexual e religiosa também. E o trabalho contempla o racismo sofrido também pelo policial, dentro e fora da corporação. A ação não tem caráter punitivo, mas se tiver que ser, "a lei será cumprida", garante. O crime é inafiançável e imprescritível.

Preconceito

• o racismo institucional não existe só na polícia, mas na educação, na saúde e na Justiça, entre outros
• 47% dos 110 PMs ouvidos pela pesquisa que integra o "Projeto de Intervenção Social para Criação do GT ERI", disseram que durante o tempo de serviço já viram ou tomaram conhecimento de alguma ocorrência onde civis acusaram integrantes da SDS de terem usado de preconceito racial
• 67% dos policiais militares disseram que já viram ou tomaram conhecimento de uso de termos preconceituosos do ponto de vista racial entre companheiros da Secretaria de Defesa Social
• 65% dos policiais militares afirmaram que viram ou tomaram conhecimento de uso de termos preconceituosos do ponto de vista racial entre companheiros da corporação

Fontes: GT-Racismo do Ministério Público de Pernambuco e "Projeto de intervenção social para criação do GT ERI" - Grupo de Trabalho para Enfrentamento do Racismo Institucional nos órgãos operativos da SDS
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