A Cor do Poder: Negros/as são maioria no país, mas tem presença insignificante no Congresso Nacional

No Brasil, é evidente o perfil padrão dos tomadores de decisão: homem, branco, com curso superior completo. Como mostra o relatório da desigualdade racial no Brasil 2007-2008, embora a representação negra tenha tido algum avanço ela é irrisória. No mandato para o período 2007-2010, na Câmara dos Deputados, apenas 10 deputados se auto-declaram negros, 33 se auto-declaram pardos, ao passo que 408 se declaram brancos. Entre as mulheres deputadas, que já são muito poucas, apenas 44, somente uma se declarou preta e 2 pardas. A baixa presença de pretos e pardos e também das mulheres neste importante espaço de decisão relega a segundo plano temas importantes como o combate ao racismo, o enfrentamento das desigualdades e discriminações tanto de raça quanto de gênero, que irão compor uma agenda marginal.

O Inesc, desde sua fundação, elegeu o Parlamento como um lócus privilegiado para a luta pela radicalização da democracia e o avanço na conquista de direitos. O Parlamento continua jogando papel importante na consolidação de uma estrutura de poder que tem cor e sexo. É necessário transformá-lo para que tenha uma ação mais condizente com as necessidades de uma sociedade desigual, tanto na discussão das leis quanto na disputa por políticas de superação dessas desigualdades. Somente uma articulação política de movimentos e organizações poderá promover um debate que leve a essa transformação.

Buscando contribuir com essa discussão, o INESC entrevistou três parlamentares negros/as no Congresso Nacional: o Sen. Paulo Paim, a Deputada Janete Pietá e o Deputado Domingos Dutra. Procuramos saber em que medida a baixa representatividade de negros/as no Parlamento dificulta a aprovação de Leis de promoção da igualdade racial e de uma legislação de combate ao racismo e a discriminação. Confira a matéria!