Maio
A Cor do Poder: Negros/as são maioria no país, mas tem presença insignificante no Congresso Nacional
A dicotomia entre ser a maioria e não possuir representação fica evidente em relação ao número de parlamentares negros no Congresso Nacional
A Comissão de Agricultura se reúne na ExpoZebu
A Bancada Ruralista não satisfeita de fazer da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados o seu espaço de lobbying institucional, agora promove reunião da Comissão em plena ExpoZebu, em Uberaba. Na festa do 76ª ExpoZebu os parlamentares da CAPR vão discutir Mudanças Conceituais no Código Florestal Brasileiro. A ironia dos ruralistas chega a ser grosseira.
Os limites do orçamento público para consolidar e expandir direitos
O foco de atuação do INESC é o orçamento público. Acreditamos que a boa aplicação do orçamento é a principal forma de garantir os direitos da população, assegurados na constituição e defendidos em tratados internacionais. A Nota Técnica “Os limites do orçamento público para consolidar e expandir direitos”, apresenta como os fundos públicos são constituídos e aplicados no país, atendendo aos interesses do capital financeiro, por meio do pagamento de juros da dívida pública.
Governadores loteiam terras para o capital internacional
O Comitê do Partido Comunista da China está estimulando, desde 2003, images1as empresas a comprar terrenos agrícolas e florestais na América latina e na África para produzir soja, arroz, milho, banana e óleos vegetais. A produção será para suprir a demanda dos mercados internos e internacional, além da função estratégica de não ficar submetida aos interesses dos grandes tradings, como a Cargil, ADM, Bunge e Luis Dreyfus.
Ficha Limpa será votado no Plenário do Senado hoje!
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (19) o Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa. A proposta deve ser alvo de um impasse no plenário, porque os governistas querem votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência destas propostas seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade.
VITÓRIA POPULAR: Ficha Limpa é aprovado no Senado Federal
Os senadores aprovaram por unanimidade hoje (19), o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas.
Seminário "Políticas públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia"
Nos últimos anos, tem ocorrido uma aceleração no ritmo de implantação de obras de infra-estrutura de energia e transportes na Amazônia, destacando-se a construção de mega-hidrelétricas e a pavimentação de rodovias. Uma característica marcante dessa nova onda de empreendimentos na Amazônia, tanto no Brasil como nos paises vizinhos, é o forte protagonismo de agentes brasileiros, destacando-se o BNDES, empresas estatais como as do Grupo Eletrobras e grandes empreiteiras, a exemplo da Construtura Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Correia.
Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou uma entrevista coletiva ontem (20) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o intuito de esclarecer as ambigüidades de interpretação sobre o texto.
Empreendimentos na Amazônia precisam de planejamento estratégico, defendem ambientalistas
Brasília - A construção de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia precisa de um novo modelo de planejamento, com visão estratégica e medidas muito anteriores ao processo de licenciamento ambiental.
Análise do PLDO 2011
O INESC publica análise do PLDO 2011 onde discute questões chaves para a efetivação dos direitos no Brasil. Ao final, o estudo questiona os parâmetros econômicos previstos no PLDO e a má alocação de recursos do orçamento do governo federal.
De Olho nas Eleições 2010: Racismo, desafio para o próximo governo
A corrida pelo poder teve início. Candidatos/as divulgam seus planos de governo e a mídia e os detendores do poder econômico começam a definir os grandes temas que irão pautar o debate eleitoral. Entre eles, o debate sobre o racismo e as imensas desigualdades de renda e acesso a direitos entre brancos/as e negros/as, mais uma vez será invibilizado. Não podemos pensar na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa se não colocarmos como centralidade na agenda do desenvolvimento do país, as condições desiguais de oportunidade a que são submetidas metade da população brasileira. O Inesc visando contribuir com o debate eleitoral, entrevistou algumas pessoas para saber quais os desafios para os próximos governos no tocante à implementação de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade.
