Comissão da Câmara apresentará sugestões do INESC ao PLDO 2011

Brasília, 08 de junho de 2010.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, em reunião realizada no dia 1 de junho, acolheu sugestões do INESC ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para 2011.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 estabelecerá as regras para a elaboração e a execução do orçamento público federal para 2011.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) apresentou à CLP seis sugestões de emendas ao projeto. Todas foram aprovadas pela comissão e podem ser acessadas no site da CLP.  O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) também conseguiu emplacar diversas sugestões.

Após terem sido aprovadas pela CPL, as propostas serão encaminhadas ao relator do PLDO, Senador Tião Viana (PT/AC), agora, como emendas da própria Comissão. É o relator geral quem dará a palavra final sobre a incorporação das propostas.

O cronograma da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê que o relatório final será votado até o dia 18 de junho. 

(LB)

Veja as sugestões de emendas elaboradas pelo INESC.