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Junho

Comissão da Câmara apresentará sugestões do INESC ao PLDO 2011

Comissão da Câmara apresentará sugestões do INESC ao PLDO 2011

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou sugestões de emendas elaboradas pelo INESC ao texto do PLDO 2011. Próximo passo será a decisão do relator Tião Viana (PT/AC) sobre o acolhimento das propostas.

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Inesc recebeu, por dois meses, jornalista integrante de organização social angolana

Inesc recebeu, por dois meses, jornalista integrante de organização social angolana

Desde 2005, o Inesc investe em ações para estreitar os laços com países africanos e estabelecer parcerias com organizações daquele continente. Como mais uma etapa para alcançar este objetivo, a instituição recebe, em um programa de intercâmbio, a militante angolana Isabel Bueio, da Associação Angolana Omunga.

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Seminário sobre a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro

Objetivo: Trazer para a discussão interna do Parlamento a questão da subrepresentação de significativos setores ou grupos da sociedade (negros, mulheres e indígenas). Quais as razões dessa baixa representação e como os partidos políticos tem enfrentado esta situação. Para enriquecer a discussão é importante também conhecer o pensamento da sociedade organizada e os conhecimentos e análises produzidas sobre o tema.

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Seminário sobre a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento

Seminário sobre a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento

O Inesc informa o cancelamento da primeira mesa de debates do Seminário “A Subrepresentação da Sociedade no Parlamento”, que deveria ocorrer na parte da manhã do dia 30 de junho, no Plenário da Comissão de Legislação Participativa (AnexoII- Plenário 3 da Câmara dos Deputados). Isto se deve à falta de confirmação dos representantes partidários convidados para fazer parte do debate e também por impossibilidade de confirmação de espaço para a realização do evento. No entanto, reafirmamos a realização da mesa já prevista para a tarde a partir das 14h, no mesmo local.

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Seminário discute a diversidade dentro do Parlamento Brasileiro

Seminário discute a diversidade dentro do Parlamento Brasileiro

Falta da presença dos negros/as, mulheres e índios no Congresso Nacional dificulta o exercício da democracia representativa no Brasil

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NT. 167 - Execução do Orçamento Criança e a Adolescente (OCA) do 1º Semestre de 2010

Afirmar que a criança e o adolescente são a prioridade de um país é lugar comum. A Constituição estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive, fixa a preferência de ambos na formulação e na execução das políticas sociais públicas. Contudo, se o Estado não executa o orçamento público direcionado para esse público, essa diretriz é fica esvaziada de significado . Nesse sentido, o INESC disponibiliza a execução do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) do governo federal para o primeiro semestre de 2010. Entre outros diagnósticos, constatou-se que 33 ações apresentaram 0% de execução até o dia 16 de junho.

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O Código Florestal dos Ruralistas

O Código Florestal dos Ruralistas

A reunião da Comissão Especial para apreciar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) sobre o Código Brasileiro Florestal foi suspensa no início da noite do dia 08 de junho e reiniciada no dia seguinte às 14h00. Os dois dias de sessão foram turbulentos, com os deputados contrários ao relatório solicitando “questão de ordem” e questionando as propostas de encaminhamento. A estratégia destes parlamentares, apoiados pelas organizações sociais, era protelar a leitura do relatório.

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