Fevereiro
Projeto Onda se reúne com diretores de escolas
Na manhã desta segunda-feira (25/02) o “Projeto Onda” se reuniu com os diretores de escolas que participarão das atividades anuais do projeto. O evento contou com educadores de seis centros de ensino do Distrito Federal e teve como objetivo familiarizar os educadores com os objetivos e metodologias do projeto e apontar os novos desafios, além de agendar a participação das escolas para 2010.
O Orçamento de SAN: quilombolas, indígenas e cisternas
O Inesc utiliza na análise orçamentária os valores previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2009) e os compara com os recursos de 2008 e 2010, destinados aos programas e ações previamente selecionadas1. O orçamento de segurança alimentar (OSAN) é uma lista de programas que foram listados pelos conselheiros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), gestores governamentais e organizações sociais, como o Inesc e a Abrandh, por exemplo. Para realizar uma comparação de valores equivalentes adotamos os que foram originalmente propostos pelo Executivo no Orçamento da União. São valores originários (definidos pelo Executivo), pois não foram submetidos às emendas parlamentares ou receberam quaisquer créditos suplementares ou especiais.
Regulamentação do lobby ou estigmatização da participação?
Teriam a mesma natureza a ação política em defesa de direitos individuais e coletivos e o comportamento estratégico em defesa de interesses econômicos privados? Faria bem para democracia igualá-los sob um mesmo conceito jurídico? A resposta para ambas as perguntas é não. É um equívoco equivaler os dois atos, pois um é público e o outro é privado-econômico. Essa diferenciação deveria ser a linha de correção ao projeto de lei 1202/2007, do Deputado Carlos Zaranatti. Leia esta análise na Nota Técnica 162 do INESC.
