Dezembro
Em defesa de um Sistema Universal de Seguridade Social acessível a todos
Na conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, as desigualdades do sistema se tornam ponto central para representantes da sociedade civil
Agronegócio angustiado com a COP 16
Representantes do agronegócio brasileiro estão angustiados por causa da demora da votação do relatório do Código Florestal e com os possíveis resultados da COP 16, que está sendo realizada em Cancun, no México.
Inesc participa de debate sobre o Orçamento da União
Eliana Graça, Assessora do Inesc, representa a instituição no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que abordará o orçamento da União.Confira a discussão hoje, dia 07, a partir das 21h30.
Relatorias de Direitos Humanos apresentam resultados em Audiência Pública
Especialistas apresentam relatórios sobre violações de direitos humanos em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados. "Com as informações que serão divulgadas, poderemos avançar na pressão sobre o poder público na promoção dos direitos humanos", afirma assessor do INESC.
Código Florestal reposiciona o jogo partidário
Líder do Governo faz acordo com Bancada Ruralista para votar o Requerimento de Urgência da proposta de Código Florestal na próxima terça-feira, 14/12; mas afirmou que o mérito será votado na próxima Legislatura, em 2011.
Direitos Humanos, a luta de todo dia
No Dia Internacional dos Direitos Humanos o INESC homenageia militantes da causa. "Os direitos das pessoas só são garantidos pela luta diária de homens e mulheres que vivem em situação de opressão. Devemos nesse dia saudar esses guerreiros e guerreiras, na maioria das vezes invisíveis, que mantém acesa a chama da justiça e liberdade”, afirma assessor do INESC.
Dilma indica Luiza Bairros para SEPPIR
Para Atila Roque, membro do Colegiado de Gestão do INESC, a indicação significa “uma sinalização importante de que no novo governo a SEPPIR deverá buscar internalizar o olhar sobre as desigualdades raciais e o racismo para o conjunto das políticas públicas".
Pesquisa revela diminuição de previsão de gasto com segurança pública em 2011
Pesquisa revela que o principal programa de segurança do país apresenta baixa execução e não leva em conta o peso que as variáveis raça e gênero têm para explicar o fenômeno da violência urbana.
Educação como desafio ao Governo Dilma
Artigo trata das últimas pesquisas sobre o assunto divulgadas no país
Nota de Repúdio ao Requerimento de Urgência do Código Florestal
Segundo o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) o relatório prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos e estimulará o desmatamento florestal.
Lei sobre o aborto é uma vergonha, diz Cabral
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta terça-feira (14) que a atual legislação sobre aborto no país é uma “vergonha” e afirmou que há "hipocrisia" sobre o tema.
Código Florestal e o pequeno produtor
Artigo trata da valorização do pequeno produtor e defende esforços conjuntos entre organizações socioambientalistas e populações rurais.
A Cúpula Social do Mercosul e os velhos problemas
"Falta muito para a Cúpula ser "realmente denominada de “social”.
Pouco espaço de participação social nos seminários da CMO
O seminário nacional realizado no último dia 9 de outubro pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, para discutir com a sociedade o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008/2011, terminou com críticas ao processo, por parte de várias organizações da sociedade civil.
PLDO 2010 – A prioridade do governo federal ainda são os credores financeiros
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para 2010, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional reforça a política econômica cruel e nefasta ao País quando propõe retomar patamares anteriores de superávit primário e de elevada taxa básica de juros para 2010. Tudo isso reforça a tese de que o Brasil, apesar do ambiente internacional de crise e da necessidade de implementação de medidas de reforço ao gasto público, continua adotando a mesma cartilha de canalizar recursos do orçamento público para satisfazer os credores financeiros em detrimento de políticas públicas garantidoras de direitos. Essa é uma das conclusões da Nota Técnica lançada pelo Inesc que faz uma análise da PLDO em tramitação no Congresso Nacional e faz algumas propostas de alteração.
Sociedade pede instalação de fórum da reforma tributária
Um grupo de organizações e coletivos da sociedade civil entregou, na segunda-feira 28 de abril, uma carta ao presidente da Câmara, reivindicando a instalação do Fórum de discussão para possibilitar a participação da sociedade civil neste debate. Quando do recebimento da proposta de reforma tributária, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou que a Casa iria instalar, simultaneamente à Comissão Especial que irá analisar o mérito da proposta, a instalação do fórum de debates para que a sociedade civil tenha condições de analisar a proposta e apresentar sugestões. O Inesc divulga a nota técnica nº 140, intitulada "Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais" na qual avalia o projeto e faz uma advertência: o financiamento dessas políticas retroagirá à situação anterior a da Constituição de 88. Entrarão, como todos os outros setores, na disputa por recursos. Carta anexa.
Os desafios de Carlos Minc
Como se comportará o setor de licenciamento ambiental do Ibama, a análise de grandes obras e o desempenho do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Essas são alguns dos principais desafios a serem enfrentados pela gestão do ministro Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente. Em artigo intitulado "O que esperar do novo ministro de Meio Ambiente", o assessor de política ambiental, Ricardo Verdum, faz uma análise sobre os gargalos e desafios. O Inesc divulga, também, a nota técnica 141 na qual é realizada uma análise da política ambiental no Plano Plurianual 2004/2007.
Novo corte no orçamento
A decisão do governo federal de realizar um novo corte no orçamento da União, no valor superior a R$ 14 bilhões para compensar o aumento concedido ao Bolsa Família, ampliar o superavit primário e prover recursos para a criação do Fundo Soberano do Brasil vai impactar, mais uma vez, políticas públicas. A falta de transparência na decisão do governo irá dificultar o controle social sobre esses volume de recursos. Em nota técnica, o Inesc apresenta suas críticas à decisão governamental. Nota anexa.
Metade do orçamento de 2009 para os credores financeiros
A proposta orçamentária para 2009 encaminhada pelo Executivo ao Parlamento, no final de agosto, prevê que quase a metade do orçamento fiscal e da seguridade social no próximo ano (48%) está comprometida com os credores financeiros do governo. Apesar do grupo investimentos apresentar uma variação positiva de 16,12% em comparação com a LOA 2008, os dados da execução orçamentária mostra que dos R$ 17,9 bilhões autorizados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), somente 7% foram liquidados até 08 de setembro de 2008. Leia a íntegra da nota.
INESC analisa os grandes números do PLOA 2010
Desde o inicio do mês de setembro, tramita no Legislativo brasileiro o Projeto de Lei Orçamentária para 2010 - PLOA/2010. Este é o momento em que a proposta elaborada pelo poder executivo é discutida e modificada pelos/as parlamentares. É também um momento privilegiado para que a sociedade organizada se municie de informações para poder participar dos debates e apresentar sugestões que modifiquem o projeto no sentido de atender suas reivindicações.
