EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NA BAHIA

DHESCA BRASIL INFORMA . ESPECIAL . www.dhescbrasil.org.br

A 700 quilômetros da capital baiana mora um perigo escondido na pequena cidade de Caetité: o risco de contaminação radioativa em função de acidentes ocorridos nas minas de extração de urânio, operadas pela INB – Indústrias Nucleares do Brasil. A cidade baiana possui uma mina de urânio que alimenta o funcionamento das Usinas de Angra I e II, no RJ. Mas ocorrências de vazamento, a falta de informação para as comunidades e a contaminação de poços de água para consumo humano levaram a Associação Movimento Paulo Jackson e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental a solicitarem uma missão de investigação à Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil.

Durante a missão, que acontece de 27 a 30 de julho, a relatora Marijane Lisboa irá visitar as comunidades afetadas, dialogar com poderes responsáveis e participar de um seminário a fim de apresentar e discutir recomendações necessárias sobre a exploração de urânio. A opção energética brasileira tem sido um tema constante No trabalho dessa Relatoria, que em 2008 investigou a construção da hidrelétrica no Rio Madeira, esteve em 2009 no Alto Xingu para investigar o projeto em Belo Monte e agora põe em debate a energia nuclear no Brasil, tema que voltou a pauta com a retomada do programa nuclear brasileiro.

Em maio deste ano as comunidades de Caetité e Lago Grande vivenciaram um novo vazamento, cujos impactos são incalculáveis. Técnicos do governo da Bahia investigaram 22 pontos de abastecimento e em oito constataram nível de radiação sete vezes maior que o tolerado pela Organização Mundial de Saúde. As suspeitas são que a contaminação tenha ocorrido pelo vazamento de matéria radioativo das piscinas de decantação da estatal. As comunidades vizinhas não foram devidamente avisadas do vazamento e muitas continuam consumindo água contaminada.

Os perigos da extração do minério não param na indústria. Até o destino final, o urânio brasileiro percorre diversos países. De Caetité, parte para Salvador, atravessando mais de 700 quilômetros de estrada e passando por mais de 40 povoados. Do porto de Salvador, segue até o Canadá, onde o produto é convertido em gás. De lá, vai a Holanda, onde o gás é enriquecid. Da Holanda, finalmente volta ao Brasil, para o porto do Rio de Janeiro, onde a carga retorna às estradas brasileiras até chegar a Resende. Na fábrica brasileira, o material é transformado em pastilhas, que finalmente servirão como combustível para as usinas nucleares de Angra dos Reis e irão gerar energia.

Impactos –Caetité é uma cidade de história importante para o povo baiano. Foi dali que saiu o primeiro governador do estado, Rodrigues Lima, e a primeira cidade do interior a ter uma rede de energia elétrica. Ao longo da história, se fortaleceu como fornecedora de ouro, que seguia até o porto de Parati. Atualmente, sua principal matéria prima é o urânio, que assim como o ouro, tem o Rio do Janeiro como destinação final. Por ano, são 400 toneladas de urânio extraídas, que alimentam as usinas brasileiras de energia nuclear.

A mina de urânio, descoberta em 1970, é explorada pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil. Uma vez que o urânio seja liberado no meio ambiente, ele entra na cadeia alimentar humana pelo consumo de água ou de alimentos contaminados, como leite e vegetais. A ingestão contínua de urânio, mesmo que em pequenas doses, pode causar sérios danos à saúde, como câncer e problemas nos rins.

Mesmo sem autorização permanente de funcionamento e com os inúmeros apelos das comunidades atingidas, com a possibilidade de existir uma Angra III, o setor nuclear planeja duplicar a capacidade produtiva anual para 800 toneladas de yellow cake (concentrado de urânio), com explorações em Caetité, Bahia e na cidade de Santa Quitéria, no Ceará.

Seminário -No dia 28 de julho(quarta-feira), a Relatoria participará do Seminário “Segurança, Saúde e Meio Ambiente”, realizado no auditório da UNEB, em Caetité. A relatora Marijane Lisboa irá falar sobre a missão e seus objetivos e participará de um painel sobre “A importância da Informação nas Lutas pela Saúde Coletiva”. As vagas para participação do Seminário são restritas e devem ser feitas através do telefone 77 3424-5759. A realização do Seminário conta com a participação da Plataforma Dhesca Brasil, Associação Movimento Paulo Jackson, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, Fundacentro e Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Mais informações sobre a Missão:
Cecilia Mello – assessora da Relatoria: 21 9371-1797
Laura Schuhli – assessora de comunicação: 41 8858 9600

Cronologia
2005 – Durante audiência pública em Caetité, as comunidades pediram que a renovação da Licença de Operação (LO) da mina só ocorresse após a análise dos resultados da inspeção. As exigências não foram acolhidas e o Ibama de Brasília, renovou a licença e autorizou o aumento de produção para 400 toneladas/ano. Ainda concedeu mais seis meses para a contratação do estudo epidemiológico, exigido desde 2002.

2008 – Realização de uma audiência pública pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, que instaurou uma auditoria independente para investigar a contaminação. Além disso, o MPF condicionou a liberação da ampliação das atividades da INB em Caetité à conclusão dos estudos de saúde da população local e da auditoria independente. Apesar de afirmar que realiza "milhares de testes" na região, a INB nunca apresentou dado algum do monitoramento que diz fazer da qualidade da água da região. Apesar da recomendação do MPF, aJustiça Federal, em Guanambi, permitiu a continuidade do funcionamento da INB, apesar da comprovação da contaminação da água de poços.

2008 – Greenpeace investiga o caso e realiza testes nos poços d’água para consumo humano. Verifica a contaminação em poços localizados a 20 km da área da mineração. Leia o relatório em http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Documentos/ciclo-do-perigo/

2009 - Em junho, o MPF ajuizou ação civil pública na Justiça Federal em Guanambi, com pedido liminar para que a INB, a União, a CNEN e o Ibama “promovam medidas que assegurem o bem-estar da população e o respeito às normas de proteção ao meio ambiente relativos às atividades da mina e unidade de beneficiamento de Urânio de Caetité”. No dia 28 de outubro e no dia 14 de novembro ocorreram dois acidentes na Unidade de Concentrado de Urânio da INB, que suspendeu suas atividades, enviou os funcionários para casa e negou conhecimento dos fatos.

2010 – Ocorre o rompimento de uma tubulação na Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O acidente foi considerado um dos mais graves já ocorridos e denúncias apontam que a empresa não informou a população. Denúncias encaminhadas pela comunidade motivaram a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente a realizar a missão de investigação sobre o caso.

EXPEDIENTE
Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil
Danilo Uler Corregliano: secretaria@dhescbrasil.org.br
Laura Bregenski Schühli: comunicacao@dhescbrasil.org.br