Julho
Estatuto da Igualdade Racial: avanço ou retrocesso?
Depois de 10 anos de tramitação, finalmente foi aprovado pelo Senado Federal (23/6) o Estatuto da Igualdade Racial. Entre a ida e a vinda do Senado para a Câmara, o texto aprovado é muito diferente do projeto original proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS).
O Brasil real fora do debate eleitoral
“O debate sobre os problemas do país durante o processo eleitoral é menor do que se espera e menos qualificado do que eu gostaria. É que o sistema político está organizado de tal maneira que a disputa de poder está acima dos interesses públicos”.
Ruralistas impõem o Substitutivo do Código Florestal
Na votação do Substitutivo do Código Florestal, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Bancada Ruralista ligou a máquina niveladora (ou desniveladora) e impôs o texto aos partidos e parlamentares contrários.A
É lento o gasto federal com crianças e adolescentes
Entre 119 ações orçamentárias do governo federal direcionadas para crianças e adolescentes, 84,8% apresentaram uma execução abaixo de 45% até o dia 9 de julho.
Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação
O Orçamento Quilombola em 2008-2010 mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de quilombo”; e dos R$ 28,3 milhões autorizados para indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas, foram utilizados somente 6,52%.
2º Prêmio Bizeh de Direitos Animados
O INESC lançou o 2º Prêmio Bizeh de Direitos Animados, com o tema "O Direito à Educação de Qualidade e o Orçamento Público". O primeiro lugar receberá um prêmio no valor de R$ 2 mil. As animações poderão ser inscritas no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2010.
Promoção dos Direitos e propostas de candidatos encerram seminário 20 anos do ECA
O segundo dia do seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas” foi marcado pela ampla representação dos diversos segmentos sociais. Professores; conselheiros de direitos e tutelares; parlamentares; sociedade civil; gestores de políticas públicas e adolescentes encerraram o evento debatendo sobre a prioridade dada a meninas e meninos na execução das políticas públicas que devem garantir a plenitude de seus direitos.
Maioria dos presidenciáveis enviaram apenas representantes para o Seminário dos 20 anos do ECA
No encerramento do seminário de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente foram debatidas propostas políticas para a área, mas a maioria dos candidatos à presidência da república ao invés de marcarem presença, enviaram representantes e decepcionaram uma gama de jovens e militantes que estiveram presentes no evento.
De olho nas eleições 2010: Há solução para a segurança pública?
Nesta nova matéria da série "De olhos nas eleições 2010", o Inesc aborda o tema da segurança pública como um ponto importante a ser trabalhado na campanha presidencial. De acordo com dados do Observatório da Cidadania, em 2009 o Brasil foi o sexto país do mundo com o maior número de homicídios (25,2 por 100 mil habitantes). É imprescindível propor formas de enfrentamento a todos os tipos de violência.
Chamada Nacional Voz dos Adolescentes edição 2010
Desde 2002 o UNICEF e o Voz dos Adolescentes atuam juntos no incentivo ao protagonismo juvenil e a participação cidadã dos adolescentes brasileiros. Para o ano de 2010 o UNICEF e o Voz dos Adolescentes lançam a Chamada Nacional Voz dos Adolescentes edição 2010.
EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NA BAHIA
Relatoria investiga extração de urânio na Bahia Após uma denúncia sobre o vazamento de urânio na cidade de Caetité, a Relatoria de Meio Ambiente retoma a discussão sobre o modelo energético brasileiro.
Voto Limpo Fortalece a Ficha Limpa
A lei da Ficha Limpa foi aprovada e sancionada, porém alguns políticos sempre dão um jeito de driblar a legislação. Para fortalecer o combate à corrupção e aumentar a conscientização do eleitorado, foi lançado o sítio www.fichalimpa.org.br.
