Abril
Qual educação nós queremos?
O Financiamento do Direito à Educação - A Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação- CLADE realizou em São Paulo, nos dias 18, 19 e 20 de março, oficina para tratar do financiamento da educação de qualidade para os diversos países da América Latina e da busca de indicadores para se alcançar esta meta. Participaram vários países tais como Brasil, Argentina, Chile, Guatemala, Peru, Colômbia, Equador.
A falência do modelo econômico e seu impacto social
A crise global do capitalismo se mostra mais duradoura que a previsão dos “economistas” de plantão. Os sinais e os efeitos deletérios da crise sobre os trabalhadores e os direitos humanos dão sua amostra por todo o globo. Os protestos de rua em alguns países europeus é apenas um dos exemplos da reação popular às persistentes receitas neoliberais que continuam a serem prescritas como "solução" para crise. No Brasil a população também se movimenta contra o atual modelo de “desenvolvimento” do capitalismo, como denota os protestos realizados em várias cidades, inclusive em Brasília neste mês de abril, contrários a construção de barragens “a qualquer custo" e afetando os direitos humanos.
Orçamento e Direitos na execução da LOA 2009
Análise do INESC sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009, considerando a perspectiva dos Direitos Humanos
Mudanças no clima: o debate num lugar melhor
Está aberta até o dia 23, na cidade boliviana de Cochabamba, a primeira Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra. Este evento é convocado pelo governo da Bolívia, mas quer ser muito mais do que uma cúpula internacional. Diferente das reuniões oficialescas que, principalmente quando a discussão é sobre mudanças climáticas, terminam com pouco ou nenhum resultado, este encontro mundial pode se tornar um divisor de águas.
Sem transparência não haverá transferência de recursos
No dia 28 de maio a Lei da Transparência irá fazer um ano. A Lei determina que União, Estados e Municípios, com mais de 100 mil habitantes, passem a disponibilizar dados relativos à execução orçamentária e financeira com detalhes na internet. Há, também, a previsão de que o Executivo Federal defina o padrão mínimo de qualidade dos sistemas de informação. Nesse sentido, é oportuno discutir se esse prazo de fato será cumprido.
