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Abril

Qual educação nós queremos?

Qual educação nós queremos?

O Financiamento do Direito à Educação - A Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação- CLADE realizou em São Paulo, nos dias 18, 19 e 20 de março, oficina para tratar do financiamento da educação de qualidade para os diversos países da América Latina e da busca de indicadores para se alcançar esta meta. Participaram vários países tais como Brasil, Argentina, Chile, Guatemala, Peru, Colômbia, Equador.

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A falência do modelo econômico e seu impacto social

A falência do modelo econômico e seu impacto social

A crise global do capitalismo se mostra mais duradoura que a previsão dos “economistas” de plantão. Os sinais e os efeitos deletérios da crise sobre os trabalhadores e os direitos humanos dão sua amostra por todo o globo. Os protestos de rua em alguns países europeus é apenas um dos exemplos da reação popular às persistentes receitas neoliberais que continuam a serem prescritas como "solução" para crise. No Brasil a população também se movimenta contra o atual modelo de “desenvolvimento” do capitalismo, como denota os protestos realizados em várias cidades, inclusive em Brasília neste mês de abril, contrários a construção de barragens “a qualquer custo" e afetando os direitos humanos.

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Orçamento e Direitos na execução da LOA 2009

Orçamento e Direitos na execução da LOA 2009

Análise do INESC sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009, considerando a perspectiva dos Direitos Humanos

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Mudanças no clima: o debate num lugar melhor

Mudanças no clima: o debate num lugar melhor

Está aberta até o dia 23, na cidade boliviana de Cochabamba, a primeira Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra. Este evento é convocado pelo governo da Bolívia, mas quer ser muito mais do que uma cúpula internacional. Diferente das reuniões oficialescas que, principalmente quando a discussão é sobre mudanças climáticas, terminam com pouco ou nenhum resultado, este encontro mundial pode se tornar um divisor de águas.

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Sem transparência não haverá transferência de recursos

Sem transparência não haverá transferência de recursos

No dia 28 de maio a Lei da Transparência irá fazer um ano. A Lei determina que União, Estados e Municípios, com mais de 100 mil habitantes, passem a disponibilizar dados relativos à execução orçamentária e financeira com detalhes na internet. Há, também, a previsão de que o Executivo Federal defina o padrão mínimo de qualidade dos sistemas de informação. Nesse sentido, é oportuno discutir se esse prazo de fato será cumprido.

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