Avanços e limites para radicalização da democracia

A publicação, lançada neste ano, acaba de ganhar uma versão em espanhol. Os autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina.

Os dez artigos reunidos trazem oito estudos de caso e duas análises temáticas panorâmicas, apresentados durante seminário que marcava os 20 anos da atual Constituição do Brasil, no fim do ano passado.

"Nós estávamos não só interessados nas novas institucionalidades isoladamente. Nós nos interessávamos também pelo processo que as impulsionou, o papel dos atores da sociedade civil e de governo no processo. Por isso uma constituinte já é o momento para ser estudado e discutido, não só o que vai se originar dela, isto é, a própria Constituição", afirma Lizandra Serafim, do Instituto Pólis.

Entre as experiências analisadas na obra estão a Constituição do Equador, os orçamentos participativos no Peru, a Constituição da Bolívia, além de experiências institucionais de participação no Brasil e na Colômbia.

Cada caso foi retratado na sua especificidade, mas estruturados para dar conta de pontos em comum e explicar em qual ponto contribuíram para a radicalização da democracia dentro de cada contexto.

"Radicalizar a democracia significa desde a questão da transparência, participação efetiva em políticas estratégicas, garantia de direitos, transformação da cultura política e redução de desigualdades. Esses foram os eixos com que trabalhamos", diz Lizandra.

Na opinião de José Antonio Moroni, co-organizador do livro, as experiências discutidas apontam para uma ampliação dos canais de participação no subcontinente.

"Não restam duvidas que estamos num outro patamar. Hoje a sociedade civil, pelas diversas formas de se organizar, tem participado ativamente da construção do poder na América Latina. Em alguns casos de forma bastante critica, o que eu acho que deva ser o nosso papel, em outros de forma quase de cooptação. O importante é que conquistamos o direito a participar", conta o diretor do Inesc.

Mas, apesar dos avanços, os organizadores também ressaltam que ainda há limites na efetivação dos marcos institucionais criados nos últimos 20 anos na região.
"Uma conquista foi a construção dos sistemas descentralizados e participativos. Mas identifico alguns problemas, um deles é uma visão reduzida de participação, que vê a participação unicamente na forma de conselhos e conferências. Outro limite é que esse sistema só vale para as chamadas politicas sociais e não para as políticas econômicas e de desenvolvimento. Precisamos avançar e tornar esses espaços realmente locais de partilha de poder, e não apenas de homologação das decisões já tomadas", afirma Moroni.

Outra característica da publicação é abrangência que ela ganhou com a versão em espanhol.

"Lançamos em dois idiomas, português e espanhol, porque não fazia sentido uma publicação que procura dialogar na América Latina sair em um só idioma. A integração passa pela construção de um identidade comum e isso tem haver com a linguagem", diz José Antonio Moroni, do Inesc.

Agora, os organizadores já buscam uma terceira versão, desta vez em inglês, e colocar o diálogo sobre as experiências de participação em um novo patamar.

"O LogoLink tem isso claro. Tem muita gente querendo aprender com experiências latino-americanas. E nós vamos buscar fazer uma tradução disso para o inglês", diz Lizandra, para quem a publicação na terceira língua poderia se tornar acessível a pesquisadores interessados dos países do Norte, da África e Ásia.

Além de mais uma versão da publicação, Lizandra conta que o próximo passo é a organização de um segundo seminário internacional, no ano que vem, para tratar de outras experiências, de outros países.

"Mas a ideia vai ser a mesma: a luta pela de criação de novas institucionalidades, as transformações do Estado, a democracia direta, participativa, como isso está impactando na vida das pessoas, como o protagonismo da sociedade civil foi importante para criar isso e é importante para tensionar o tempo todo e que estratégia seguir para fazer que estes marcos garantam a radicalização da democracia", conta.

Além do Pólis e do Inesc, apoiaram a publicação a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), a rede LogoLink, a Novib e a Oxfam GB.
 

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