Outubro
Sociedade civil entrega propostas ao relator do PLOA 2010
Em café da manhã promovido na Câmara dos Deputados, O Fórum Brasil do Orçamento (FBO) entregou ao Deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do orçamento, estudo sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2010 que tramita no Congresso Nacional. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) também apresentou análises sobre os grandes números do PLOA 2010, a segurança pública e a reforma agrária. O Fórum Brasil do Orçamento (FBO) é uma “articulação composta por 57 entidades da sociedade civil e que defende a transparência do orçamento público, a participação popular nos espaços de poder e prioridade orçamentária para as políticas sociais”, disse Sarah Reis, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), fazendo a abertura do evento e falando pelas entidades do fórum.
Audiência Pública reúne sociedade civil e parlamento para discutir políticas para a infância
Foi realizada hoje (15/10) pela manhã a Audiência Pública “20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes”. O evento reuniu parlamentares, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e sociedade civil, com especial participação dos/as jovens, para discutir os desafios existentes na garantia dos direitos de meninos e meninas. Jéssica Cordeiro, Santiago e Pedro Torres, adolescentes representando o Projeto ONDA - Protagonismo e Direitos, desenvolvido pelo INESC com apoio da KNH, reivindicaram o direito à cidadania, bem como ao protagonismo de suas ações, e se manifestaram contrários às medidas que violem seus direitos, como toque de recolher e a redução da idade penal.
Especialistas avaliam políticas de educação e saúde
O debate em torno da regulamentação da propaganda dirigida a crianças e adolescentes abriu o segundo dia de atividades do Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes. “A gente não pode negar que nos dias de hoje existe uma educação informal controlada pela mídia”, afirmou Laís Fontenele, representante da Fundação Alana, para alertar sobre a necessidade de regulamentação das propagandas destinadas especificamente a crianças e adolescentes. De acordo com a especialista, as crianças têm passado mais tempo diante da televisão do que na escola e no convívio com seus familiares. Laís destacou também as conseqüências que o incentivo ao consumo não-consciente pode trazer à criança, como obesidade infantil, dificuldade de socialização, erotização precoce e incentivo ao uso de álcool e tabaco.
Os Sinais da Natureza
Este vídeo é fruto de duas oficinas realizadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nas cidades de Belém (Para) e Recife (Pernambuco), nos meses de junho e julho de 2009. Ali foram debatidas as causas e as possíveis conseqüências do processo de mudanças climáticas por que passa o planeta.
Seminário aponta necessidade de defesa de direitos
O Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes foi encerrado com a presença de aproximadamente 150 pessoas, que acompanharam durante dois dias as discussões acerca das políticas públicas destinadas a meninos e meninas. O evento oportunizou a análise dos 20 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança e dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os palestrantes foram unânimes ao afirmarem que, sem sombra de dúvidas, houve inúmeros avanços na defesa dos direitos infanto-juvenis. Entretanto, tais avanços não podem gerar comodismo, pois, como bem lembrou Maria de Salete, representante do Unicef, enquanto houver uma única criança fora da escola, não teremos a universalização. O exemplo serve para todas as outras políticas sociais, ou seja, enquanto existirem crianças sem acesso à alimentação, à escola, à cultura, ao esporte, ao lazer e ao protagonismo, os esforços não podem cessar.
Avanços e limites para radicalização da democracia
Uma das regiões do mundo com maior grau de transformações político-institucionais nos últimos anos, a América Latina é o objeto de análise da publicação "Sociedade Civil e Novas Institucionalidades Democráticas na América Latina, organizada por Lizandra Serafim, pesquisadora associada do Instituto Pólis, e por José Antonio Moroni, diretor do Inesc.
Pontos de Cultura nos países do Mercosul
Nos dias 04 e 05 de novembro será realizado em Buenos Aires o Seminário Latinoamericano "Arte, Cultura e Democracia Participativa" com o objetivo de divulgar o projeto de regionalização latinoamericana do programa "Pontos de Cultura".
