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Você está aqui: Página Inicial Notícias Notícias do Inesc 2009 Novembro INESC elabora análises temáticas sobre o PLOA 2010
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INESC elabora análises temáticas sobre o PLOA 2010

Publicado em 20/11/2009 18:38

O orçamento público é um objeto de luta política porque revela o montante de tributos arrecadados na sociedade e sua distribuição. Mas essa alocação de dinheiro não é um ato burocrático, é o resultado da disputa dentro do Estado dos diferentes interesses presentes na sociedade brasileira. O Inesc entende que os direitos das pessoas apenas podem ser concretizados se forem alocados recursos suficientes, principalmente para as políticas sociais. Visando subsidiar o trabalho da sociedade civil organizada na defesa de direitos, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) elaborou estudos sobre o orçamento para o próximo ano a partir de cortes temáticos.

É urgente a sociedade promover a equidade e combater as desigualdades estruturais que geram pobreza e falta de reconhecimento de identidades no Brasil, em especial, as desigualdades de raça e gênero. É o orçamento público que revela se haverá dinheiro ou não suficiente para educação, saúde, segurança pública e as demais políticas. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2010 foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no dia 30 de agosto último. O orçamento do governo federal deve ser aprovado até o dia 22 de dezembro, data em que o Parlamento entrará em recesso. Confira abaixo as notas técnicas.
 

Leia a NT 153 - PLOA 2010: os grandes números.

Leia a NT 158 -  PLOA 2010: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE.

Leia a NT. 156 - Entre os Sinais da Natureza e o Orçamento Federal de Mudança Climática.

Leia a NT. 152 - Segurança Pública com Cidadania no Orçamento 2010.

Leia a NT. 154 - Orçamento da Reforma Agrária e o Milagre dos Pães.

Leia a NT. 159 - O Orçamento Criança e Adolescente para 2010 

 

 

 

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