Mal-estar no primeiro dia da Reaf/Mercosul

 Edélcio Vigna, assessor do Inesc

Iniciou em Assunção, Paraguai, a XI Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf/Mercosul). Vai de 02 a 05 de junho. Na pauta as propostas de políticas públicas para o setor.

A conversa vai de seguro agrícola, reforma agrária até a construção de um conceito comum que possa promover a propostas de políticas regionais. O atual contexto político gera essa possibilidade. Trás em si a esperança dos países desenvolverem políticas integradas. Mas, esses ensaios ainda são frágeis como cristais.

As coisas vão indo bem e de repente algum espírito nacionalista interrompe o fluxo de entendimento e trunca a conversa. Os ânimos quase se descontrolam e a desconfiança, por alguns momentos, entra na sala. Novas ponderações, frases conciliadoras recompõem o espaço de diálogo.

O que aparentemente parece poesia de fato ocorre. No primeiro seminário da tarde do dia 2/6, o governo do Paraguai decidiu apresentar um estudo sobre o processo de reforma agrária no país. A história do processo fundiário paraguaio ia bem. Situava a concentração terras com a produção de soja até que entrou o tema de estrangeirização das terras paraguaias. O pesquisador lançou sobre a plenária uma provocação afirmando que em parte isso se devia a “colonização brasileira”. Que o Brasil devia pagar US$ 60 milhões por ocupar as terras por vinte anos.

O desconforto dos representantes do diversos países que estavam na Mesa foi evidente. O Chile, quando lhe foi dado a palavra, afirmou que pelo que foi exposto a reforma agrária paraguaia só vai acorrer quando for realizado um pacto com o Brasil ou com a soja. Era uma forma diplomática de dizer que esses dois obstáculos apresentados eram exterioridades, pois a reforma agrária devia ser uma decisão soberana do país, com planejamento e orçamento.

O representante argentino ponderou que a reforma agrária só pode ser realizada com a participação dos movimentos sociais. A Bolívia qualificou que a adoção da soja transgênica não só concentrou a terra, nas eliminou os bosques e destruiu os recursos naturais. Ponderou que a estrangeirização pode não ter ocorrido por uma “colonização”, mas por fatores de mercado.  Terminou dizendo que a para que a reforma agrária ocorra é necessário que as condições objetivas estejam historicamente presentes, pois ela é um problema estrutural. O Uruguai seguiu a mesma linha de pensamento.

O representante brasileiro repudiou a sugestão de que o governo tivesse desenvolvido uma política para “invadir o Paraguai”. Que a base de debate no Brasil se dava sobre o trinômio: estrangerização-monocultura-concentração de terra. Ponderou que é difícil falar em capital brasileiro, pois a globalização do setor da soja leva à referência as cadeias exportadoras dominadas pela Bunge, Cargil, Monsanto, entre outras, que manipulam o capital internacional. Praticamente encerrou sua fala ponderando que a estrangeirização não é só da terra, mas territorial (ocorre em determinada regiões), setorial (em alguns setores produtivos) e de ativos (com as compras e fusões entre as empresas).

Estes momentos de desgastes não a harmonizam o ambiente. Não produzem vínculos entre vontades ou sintonizam as diversas organizações campesinas e familiares e governos do Cone Sul. O pesquisador perdeu a oportunidade de, por meio da história fundiária do Paraguai, criar condições para fazer avançar o processo de desconcentração e democratização fundiária comum a todos os países do Mercosul. Hoje (3/6), na continuação da Reaf, vamos buscar superar os desconfortos de ontem. Não se trata de esquecer a história, mas de iniciar uma outra história.