É tempo de promover justiça climática

É tempo de promover justiça climática: ONGs e movimentos sociais definem Campanha de Clima para CoP-15

5/6/2009

Cortes profundas nas emissões dos países industrializados e compromissos e ações efetivas no combate ao desmatamento, na promoção da matriz energética sustentável e no apoio à agricultura familiar no Brasil: Essas são algumas das propostas que farão parte da plataforma brasileira da Campanha Global para Ações para Proteção do Clima (Global Campaign for Climate Action/GCCA). Essas e outras medidas de transição, pelo caminho do desenvolvimento sustentável, para sociedades humanas justas e solidárias com baixo perfil de emissão de gases de efeito estufa, no Brasil e em outros países, servirão de referencia para avaliar se os negociadores da nova fase da Convenção Quadro de Mudança de Clima e de seu Protocolo de Quioto estão na direção correta para lidar com a crise climática planetária. A nova etapa do regime multilateral, conhecido por meio desses dois instrumentos legais, será definida na 15ª. Conferência das Partes (CoP-15) da Convenção da ONU, que acontecerá em Copenhague. Dinamarca, em dezembro de 2009.

As propostas foram debatidas por mais de 50 representantes de ONGs (de várias áreas temáticas), organizações sindicais, religiosas e de movimentos sociais que se reuniram entre os dias 1 e 2 de junho em Brasília, em evento para discutir o engajamento de grupos da sociedade brasileira na Campanha Global para Ações para Proteção do Clima (GCCA). O evento de iniciativa do Instituto Vitae Civilis, que o organizou em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), serviu para articular expectativas e propostas de organizações da sociedade civil brasileira para a CoP-15 e para a posição do Governo brasileiro. O evento contou com o apoio da Embaixada Suíça no Brasil e do GCCA.

A reunião teve início com a apresentação, por Rubens Born, do Vitae Civilis,  do panorama das negociações internacionais, partindo da Conferência que ocorreu em Bali em 2007 e definiu os cinco principais temas de negociação: Mitigação, adaptação, transferência de tecnologia, transferência de recursos e visão compartilhada. Foram apresentadas as principais propostas de blocos de países como a União Européia e o Grupo dos países em desenvolvimento (G77) com relação a estes temas. Também houve destaque para a posição do Brasil, que apresentou na última CoP em 2008, na Polônia, frente a um público considerável o seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas. A crítica entre os participantes da reunião foi clara no sentido que o protagonismo assumido pelo Brasil no plano internacional não se reflete nas políticas domésticas, onde existe um hiato entre retórica e ação, com políticas setoriais contraditórias entre elas e com relação ao objetivo final de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Um segundo momento da reunião serviu para apresentar a Campanha Global para Ações para Proteção do Clima (Global Campaign for Climate Action/GCCA) que pretende articular e mobilizar a opinião pública no apoio de processos de transformação e ação rápida para salvar o planeta dos perigos níveis de mudança climática, com um foco inicial de um acordo justo e equitativo na Conferência das Partes em Copenhagen, em dezembro de 2009 que reflita o conhecimento científico mais atual.

Na esfera mundial, a campanha GCCA está a ressaltar a urgência de soluções eficazes, robustas e audaciosas para a mitigação das causas e adaptação aos efeitos do aquecimento global. Segundo Rubens Born, membro do conselho internacional da GCCA, “a campanha busca dar voz e cara para as pessoas e comunidades mais vulneráveis aos impactos das mudanças de clima, em geral a população mais pobre e nos países mais pobres. No entanto, um pequeno número de países é responsável pela maior parte das emissões, ou seja pelo problema, e buscam criar resistências à adoção de compromissos mais robustos de corte de emissões, de apoio às medidas de adaptação, de transferência e disseminação de tecnologias, de mobilização de recursos financeiros. No jogo de empurra-empurra, as nefastas conseqüências ficaram para os mais vulneráveis. Por isso, a campanha  tem como um de seus lemas “é tempo de justiça climática”.

“Enquanto governos mobilizaram globalmente mais de três trilhões de dólares para lidar com a crise financeira e salvar empresas bancárias e automobilísticas, por exemplo, o jogo hipócrita de empurrrar responsabilidades para outros países aparece quando se discute o montante e a origem dos recursos para promover as medidas e políticas de desenvolvimento sustentável que reduzam as emissões de gases de efeito estufa” segundo avalia Rubens Born. “Também há a crença que o mercado, por si, encontrará os meios financeiros e tecnológicos para lidar com o problema do aquecimento global, criado exatamente por conta de um sistema econômico que ignora os custos da proteção ambiental”, complementa Born. Para o conselheiro brasileiro da campanha global, será preciso um acordo que combine medidas políticas e de caráter econômico, com a devida governança e participação da sociedade, para dar efetividade aos compromissos de salvar o planeta da crise climática”. Para Born, a convenção de mudança de clima e o Protocolo de Quioto não são meramente acordos ambientais, mas sim acordos globais para a mudança estrutural e cultural do desenvolvimento humano.

Para definir as características da campanha no Brasil foram apresentadas iniciativas de cada organização presente no evento em relação às negociações e à posição brasileira.  A Campanha mundial GCCA está sendo implementada com prioridade em alguns países importantes para o êxito das negociações, ou seja para que tais países tenham posições e compromissos mais efetivos e adequados para salvar o planeta da catástrofe climática. A lista desses países inclui Brasil, Japão, Canadá e Polônia (que preside o processo de preparação da CoP antes do Conferencia em Copenhague).

http://www.frenteambientalista.com/not_detalhe.asp?cod=1001