Terceiro dia de Conferência começa com mini-plenárias

As mini-plenárias acontecem em duas fases. Na primeira, os participantes são divididos em 10 mini-plenárias (duas para cada eixo), com aproximadamente 180 participantes. Estas reuniões utilizarão como base o documento de “Teses sobre Diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Este texto foi elaborado por meio de diretrizes oriundas das conferências municipais, estaduais e distrital. O documento também foi baseado nas Políticas e Planos Nacionais que existem no Governo Federal, executados por diversos ministérios. As diretrizes são as grandes linhas orientadoras da política, que definem um conjunto de ações a serem realizadas.

Os cinco eixos orientadores da 8ª Conferência são: a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdade; a proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos das criança e adolescentes; o fortalecimento do sistema de garantia de direitos; a participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania e a gestão política.

Dinâmica de trabalho – Nesta primeira fase, as votações das propostas que obtiverem de 80% a 100% nas duas mini-plenárias serão aprovadas e passarão para a próxima fase. As que tiverem de 51% a 79%, também. Aquelas que obtiverem menos de 50% serão excluídas. Na segunda fase, as mini-plenárias que trataram do mesmo eixo temático se fundem e os participantes votarão as propostas que não obtiveram mais de 80% de aprovação. Será uma tentativa maior de acordo. O resultado de todo este trabalho será distribuído na Plenária Final. Nesta, além das propostas serão votadas ainda as moções. A expectativa de todos os participantes é grande já que deste processo será produzido o Plano Decenal.

Acompanhe a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente no Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento.