Participantes da 8ª Conferência preparam propostas para a plenária final

Este plano será entregue aos candidatos à presidência da República em 2010. Segundo Fábio Feitosa, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), esse é o grande momento para a construção das diretrizes que darão base ao nosso plano. “No debate mais restrito é que as pessoas expõem seus pensamentos e divergências”, afirmou.

Os cinco eixos que serviram como base de discussão nas fases municipal, estadual e agora na nacional, são:

1 – Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades. O foco deste eixo é o enfrentamento das desigualdades e a implementação de ações voltadas para o acesso às políticas sociais na saúde, educação, cultura, esporte e profissionalização.

2 – Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Além do enfrentamento das violações, este eixo também foca no fortalecimento da convivência familiar e comunitária.

3 – Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. Este eixo tem como objetivo nortear e as diretrizes propostas para os conselhos dos direitos e tutelares, bem como a ampliação e a descentralização dos órgãos responsáveis pelo acesso à Justiça.

4 – Participação de Crianças e Adolescentes nos Espaços de Construção da Cidadania. Neste eixo, se enfatiza a participação dos jovens nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas, a implementação de mecanismos para a escuta de suas opiniões e criação de espaços voltados para a aprendizagem e exercício da participação cidadã.

5 – Gestão da Política. É neste ponto que concentram-se as diretrizes propostas para a gestão integrada e participativa, a partir de uma execução descentralizada, além do financiamento da política e da instalação de sistemas de informação. O quinto eixo perpassa todos os debates por tratar da questão orçamentária.

É com a garantia do orçamento que se pode efetivar as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. De acordo com Carmen Oliveira, presidente do Conanda, é necessário identificar as mínimas ações que fazem parte deste orçamento para estabelecê-lo de forma eficaz. “Precisamos ter uma matriz única para que seja um parâmetro para municípios e estados e também um outro parâmetro que seja para o governo federal”, explica a presidente.

A conferência chega ao seu final nesta quinta-feira (10). A partir das 9h, terá início a Plenária Final. Às 17h haverá a solenidade de encerramento.

Redação: Analu Fernandes