Orçamento e Direitos Humanos: INESC lança publicação

A publicação, que pode ser acessada no link abaixo, traz elementos conceituais e metodológicos que o INESC utiliza para a construção da metodologia de Orçamento e Direitos Humanos. Nosso objetivo é socializar, com um número maior de organizações da sociedade civil e parceiros, os caminhos que estamos trilhando na busca por criar um instrumento político e metodológico útil para que possamos avançar na análise do orçamento sob a perspectiva da realização dos direitos humanos e do combate às desigualdades.

Desde 1991, o INESC elegeu o orçamento público como um instrumento estratégico para a análise e o controle social das políticas públicas. Contudo, a partir de 2007, impulsionado pelos debates e pela participação em redes internacionais e nacionais de direitos humanos, o INESC se desafiou a avançar na metodologia de análise do orçamento, buscando articular o marco dos direitos humanos e das desigualdades, com a medida de sua efetivação por meio das políticas públicas e do orçamento.

Esperamos que estas reflexões iniciais possam auxiliar o trabalho de diversas organizações da sociedade civil brasileira, que têm como pauta o monitoramento do orçamento e das políticas públicas, em uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos e redução das desigualdades. Nosso compromisso político é pela transformação social, visando à construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Isso só será possível quando o orçamento público deixar de ser apropriado por poucos e for realmente aplicado em políticas transformadoras, que redistribuam renda e contribuam para a emancipação e o estabelecimento de uma vida digna para toda a população brasileira.

Acesse a publicação aqui.