Conselheira do Conanda avalia 8ª Conferência

Para conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos, esta Conferência foi especialmente importante por estabelecer as diretrizes da política pública para os jovens, a ser cumprida num prazo de dez anos. “As últimas conferências foram uma base para a desse ano. As outras trabalharam políticas específicas para se construir o plano”, explica Miriam, que é articuladora institucional da Inspetoria São João Bosco Salesiano, em Belo Horizonte (MG).

Concluída essa Conferência, a conselheira acredita que os resultados obtidos foram muito positivos. “Vieram mais de 90 propostas de todos os estados e do Distrito Federal. Destas, apensas quatro não foram consensuais. Por isso, podemos concluir que o trabalho teve êxito. Recebemos propostas boas, com uma metodologia de fácil entendimento. As pessoas puderam participar, todas em busca do mesmo objetivo: garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”.

De acordo com Miriam, para que a política saia do papel, será preciso muita articulação com os outros atores do sistema de garantia dos direitos (SGD). “Essa política tem um prazo para ser colocada em prática. E um dos carros chefes para que tudo aconteça, no tempo estipulado, é a ação conjunta nas três esferas: municipal, estadual e nacional”.

Nesses quatro anos em que atua como conselheira do Conanda, Miriam relaciona algumas conquistas que classifica como muito importantes. “Nos últimos anos, o Conanda conseguiu pautar e trabalhar em bastantes resoluções. Dentre elas está a aprovação pelo presidente Lula do decreto das piores formas de trabalho infantil, a resolução conjunta com o Conselho Nacional de Assistência sobre reordenamento dos serviços de acolhimento institucional, a Resolução do Fundo da Infância, e antecipo outra, que já está em discussão, que diz respeito aos conselhos tutelares”.

Outro aspecto positivo dessa 8ª Conferência, apontado por Miriam, foi a presença maciça dos jovens. “Essa foi a conferência que teve a maior participação de adolescentes. Eles eram 40% dos delegados presentes e estavam preparados. Pude ver pelo nível dos debates nas mesas. As proposições que eles trouxeram para os debates cresceu em qualidade” 

Redação: Elizângela Isaque