Crise Alimentar na Cumbre de los Pueblos
Publicado em 27/04/2009 11:44
Inesc
Edélcio Vigna, Assessor do Inesc
O debate sobre a Crise financeira e a crise Alimentar foi o tema de trabalho do Grupo de Agricultura da Cumbre de los Pueblos. Participaram cerca de 30 pessoas entre agricultores/as familiares e campesinos, representantes indígenas, catedráticos e estudantes.
Houve um consenso que a crise não é setorial, mas estrutural, pois é resultado de 25 anos de políticas insensatas promovidas pelas instituições financeiras, que aprofundaram mundialmente a insegurança alimentar e a pobreza. Neste contexto, a produção de alimentos ganha uma dimensão especial e, portanto, o alimento e a água devem ser tratados como direitos fundamentais da pessoa humana.
Os participantes concordaram que os alimentos básicos devem ficar fora dos tratados comerciais, não são uma Commodity. Assim, como a terra não é um produto comercial e utilizável qualquer coisa, mas sim para a produção alimentar. Para os representantes das organizações dos países que compõem o CARICON isso representa resgatar as terras utilizadas para alojamentos da indústria do turismo.
O poder Executivo e o Parlamento devem promover audiências públicas com a sociedade civil para debater os acordos comerciais e de cooperação que envolva o desenvolvimento agroalimentar. Assim, como estabelecer mecanismo de apoio para a agricultura familiar e camponesa a nível nacional e regional.
Discutiu-se, igualmente, a criação de reservas públicas de alimentos básicos. A questão do armazenamento e distribuição foi tratada como estratégia importante para a segurança e soberania alimentar.
Por fim, os participantes concordaram que todos os países do Continente devem ratificar a Declaração sobre Seguridade e Soberania Alimentar da FAO, onde o Direito à Alimentação Adequada (DHAA) é reconhecido como um direito elementar, um compromisso dos governos de efetivar este direito de acordo com as diretrizes voluntarias, aprovada na ONU.
