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Técnico do Ipea afirma que gastos sociais no país poderiam ter crescido mais

Publicado em 11/03/2008 09:26

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aparecido Ribeiro, acredita que os gastos sociais no país poderiam ter crescido mais, considerando o avanço da arrecadação tributária e dos gastos financeiros."O esforço de carga tributária que a sociedade e o Estado estão realizando é importante. Uma parte, 40%, vai para área social, mas não é a maior parte”.

Ele mostrou que os recursos das contribuições sociais, originalmente vinculados pela Constituição ao financiamento da área social, são aproveitados em outras áreas por meio de mecanismos como a Desvinculação de Receitas União (DRU) que permite ao governo usar livremente 20% do montante previsto para o orçamento federal anual, sem justificar a destinação. “Você tem um sistema montado para financiar a área social e de repente ele está financiando a área social e mais outras coisas. Então, há limitação na capacidade dos recursos”.

Ribeiro também ressaltou que essa situação leva as pessoas a acreditar num superfinanciamento da área social que não corresponde à realidade. "São tantos impostos, contribuições, vinculações para a área social, que o cidadão comum tem a impressão de que já paga muitos impostos para ela [a área social]. Mas quando a gente olha os dados percebe que muitas coisas cobradas em nome do social , dinheiro que o cidadão paga pensando que vai para a área social, não está necessariamente indo para lá”.

Segundo Ribeiro,  mesmo tendo objetivos diferentes do social, o governo muitas vezes opta por aumentar a arrecadação elevando as contribuições sociais e não [os] impostos gerais, por questões legais.”

Para Evilásio Salvador, assessor de Políticas Social e Orçamentária, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a canalização de recursos para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que compromete quase um terço do orçamento brasileiro, beneficia muito pouca gente no país.

“É um gasto que vai simplesmente para a especulação financeira, para as pessoas que vivem dos juros da dívida interna. De acordo com estudos, 20 mil pessoas somente no país se apropriam desses recursos pagos na forma de juros. Nós temos que inverter essa prioridade se queremos, de fato, construir um país melhor”.

Em entrevista à Agência Brasil, ele também criticou o financiamento da dívida pública a partir do aumento das contribuições sociais destinadas a custear a seguridade social. “A Desvinculação de Receitas União não é ilegal porque foi aprovada por emenda constitucional. Mas do ponto de vista de princípios da própria constituição há um desvio da finalidade. Você arrecada em nome da saúde, da previdência social e da assistência social. As pessoas pagam isso em forma de tributos sobre bens e serviços e acaba que esses recursos são canalizados par a área fiscal do governo.”

Segundo ele, só em 2006 a DRU tirou da seguridade social cerca de R$ 20 bilhões devolveu em forma de imposto apenas 14 bilhões e problemas semelhantes vão se repetir no orçamento federal deste ano que já foi aprovado pela na comissão que trata do assunto na Câmara Federal. Salvador informou que de acordo com o relatório da comissão, o gasto com o pagamento da dívida previsto para 2008 é cinco vezes maior do que os investimentos na seguridade social.

Os dois técnicos analisaram informações contidas em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado neste começo de ano.

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