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Rolagem de dívidas e subsídios diretos somam R$ 7 bilhões

Publicado em 13/02/2008 10:00

Valor Econômico

A análise dos gastos públicos com a agricultura e organização agrária em 2007 mostram uma significativa elevação nas despesas com subsídios e rolagem das dívidas renegociadas nos últimos dez anos.

Os chamados "encargos especiais" apontam um aumento de R$ 3,51 bilhões para R$ 5,13 bilhões (+46%) nas subvenções à agricultura empresarial, segundo dados consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura. No segmento familiar, as despesas dobraram para R$ 1,61 bilhão no mesmo período, segundo dados deflacionados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Na soma da última década, os cofres públicos arcaram com gastos totais de R$ 25,83 bilhões.

 

Mesmo com um ano considerado bom para a atividade agropecuária, o setor rural provocou, em 2007, um acréscimo de 4,8% nas despesas com subsídios oficiais. Foram R$ 6,96 bilhões. "Esses são gastos com programas, projetos ou atividades subvencionados economicamente pelo governo federal, como formação de estoques públicos, financiamento e equalização do Pronaf [agricultura familiar] e parte das despesas com as renegociações da dívida agrícola", resume o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques.

 

Quando separadas dos demais gastos da União com programas subsidiados, as despesas com a rolagem da dívida agrícola securitizada a partir de 1995 apontam para uma significativa redução nos últimos dois anos. Nesse item, os dispêndios recuaram de R$ 3,78 bilhões, em 1998, para R$ 443,3 milhões no ano passado. Em 2006, o Tesouro Nacional havia desembolsado R$ 495,3 milhões para cobrir essas despesas.

 

Gasques explica que a redução deve-se ao alongamento das dívidas de até R$ 200 mil por beneficiário por um prazo bastante elástico, de até 25 anos em alguns casos. Por isso, os gastos tendem a se reduzir a longo prazo, segundo ele. De 1998 a 2007, porém, o Tesouro Nacional gastou R$ 25,83 bilhões com os custos da dívida dos produtores rurais.

 

"Esse é um custo que a sociedade precisa avaliar se vale a pena porque os ruralistas estão sempre atrás de uma nova rolagem de dívidas", afirma o assessor de Política de Reforma Agrária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna. O Congresso Nacional avalia uma nova proposta de renegociação geral dos débitos. (MZ)
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