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O modelo político

Publicado em 17/06/2008 12:14

Blog Luís Nassif

Na Argentina, o governador de Santa Fé, Hermes Binner, defendeu o fim do modelo presidencialista do país. Com o grau de complexidade atual, com o nível de informações crescente, com a entrada no mercado de opinião das novas classes sociais, é impossível ao presidencialismo – a seco – suportar tantas pressões. Lá, mais do que aqui.

Hoje em dia, a lógica do modelo é cruel. Um presidente é eleito. Seja qual for seu desempenho, se houver insatisfação com sua gestão, há que se aguardar quatro ou cinco anos para a mudança.

O avanço das democracias jogou para segundo plano as quarteladas, os golpes militares. Mas permitiu uma nova forma de golpe: as denúncias, multiplicadas pela mídia, servindo como álibi para CPIs que deponham o presidente eleito.

Aconteceu com Fernando Collor, quase aconteceu com Fernando Henrique Cardoso no segundo mandato, quase aconteceu com Lula no período do “mensalão”. É um fantasma que continua exposto.

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Dentro desse quadro, escândalos são utilizados da mesmíssima maneira que aqueles que estimulavam intervenções militares. Cria-se a catarse e a oposição – quando se torna maioria – abrevia o mandato presidencial sem a necessidade de esperar as próximas eleições.

Nos últimos 18 anos essa prática tornou-se perigosamente banal. Principalmente porque o modelo político – com financiamento de campanha, muitos cargos de confiança – favorece os abusos. E as denúncias passam a ser seletivas – escolhe-se primeiro o alvo, depois a denúncia adequada.

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A dúvida vem daí. Um sistema mais flexível – parlamentarismo, por exemplo – ajudaria a amortecer as pressões ou a ampliá-las? Em países politicamente maduros, uma crise institucional provoca a queda do gabinete parlamentarista – não da presidência -, obrigando a um novo rearranjo entre presidente e Congresso.

Há soluções de compromisso e penalizações de lado a lado. Se o Congresso se mostra intransigente, o Presidente pode dissolvê-lo e convocar novas eleições.

Mas o que teria acontecido com o segundo governo FHC, ou com o governo Lula, se o instituto da Presidência fosse enfraquecido? Teria sido bom para reduzir as tensões políticas ou tornaria a política uma biruta de aeroporto, nas mãos de um sistema de formação de opinião pouco maduro?

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É uma questão complexa. O que salta à vista é que o presidencialismo esgotou suas possibilidades. O país conseguiu manter a estabilidade política nos últimos anos porque teve dois craques da composição política na presidência da República: FHC e Lula. O que teria acontecido com políticos com pouco jogo de cintura, como Fernando Collor ou mesmo Itamar Franco (sem a blindagem do mandato tampão).

Mais que isso: o que acontecerá com o próximo presidente, que não será nem Lula nem FHC? Ainda mais com esse clima de radicalização, próprio de países sem idéias claras, que possam se transformar em bandeiras políticas?

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Permanecemos um país que não sabe antecipar a solução de problemas, mesmo quando são inevitáveis. Prova maior é o câmbio, que só será enquadrado quando sobrevier a crise. Mesmo assim, seria oportuno começar a discutir o tema, antes que as próximas eleições presidenciais comecem a colocar gasolina na fogueira política.

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