Movimentos populares questionam modelo de reforma tributária

Radioagência NP

(1´53´´ / 444 Kb) - As alterações estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de modificações no sistema tributário do país, provocam insatisfação entre movimentos populares e entidades da sociedade civil. A queixa se refere aos prejuízos que as áreas sociais do país como a educação, podem vir a sofrer. A proposta encaminhada pelo executivo ainda está sob a apreciação da câmara dos deputados.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) critica o item da PEC que sugere o fim do salário-educação. O salário-educação é uma contribuição social que serve como fonte adicional de recursos para o ensino fundamental público. Esse recurso, que em 2007, representou R$ 7 bilhões a mais para área educacional pode ser aplicado em áreas como o transporte escolar e capacitação de professores. Um manifesto elaborado por organizações populares, intelectuais e religiosos, foi lançado no mês de fevereiro, para questionar o modelo de reforma tributária proposta pelo governo.

A crítica analisa as ações do governo como a aprovação da continuidade Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite a retirada de 20% do orçamento para aplicar onde ele achar melhor. Ao mesmo tempo, eles denunciam a prioridade dada ao pagamento dos juros da dívida externa que no último ano retirou mais de R$ 160 bilhões do orçamento. O que representaria quatro vezes mais do que foi investido na área social. Outra crítica é que mesmo com as alterações da PEC, 70% dos impostos no país são cobrados sobre o consumo, isto é sobre as compras feitas pela população e apenas 30% sobre o patrimônio, que seriam impostos diretos como IPTU e IPVA.

De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri