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IPEA critica inversão de prioridades

Publicado em 11/03/2008 11:36

O Povo

Adriana Brendler
da Agência Brasil

Levantamento do IPEA mostra que, entre 1995 e 2005, o Governo Federal reduziu o peso de seus investimentos sociais e aumentou o repasse de recursos para a área financeira. Os gastos com pagamento da dívida pública saltaram de 3,7% do PIB para 6,5%.



  

Márcio Pochmann, presidente do IPEA:
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Márcio Pochmann, presidente do IPEA: "o mandamento constitucional foi invertido", diz relatório (Foto: Agência Brasil)10/03/2008 00:58

O Governo Federal reduziu o peso dos investimentos sociais em relação a seus gastos totais e aumentou a parcela de recursos destinados à área financeira para pagamento da dívida pública. O deslocamento de prioridades foi sustentado pelo crescimento da carga tributária, especialmente pela ampliação das contribuições sociais, constitucionalmente previstas para financiar a seguridade social (Previdência, saúde e assistência social).

As informações constam de um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comparando a evolução dos gastos do Governo Federal na área social com a política econômica adotada de 1995 a 2005. O período abrangeu as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o levantamento, que apontou a vulnerabilidade dos investimentos sociais a crises econômicas, os gastos do País com a dívida pública passaram do equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB - o total das riquezas produzidas no país), para 6,5% nos 11 anos avaliados. Em alguns pontos da série, como em 2003, chegaram a atingir 8,5%. Os gastos sociais federais aumentaram em proporções menores, passando de 10,1% para 13,4% do PIB.

O estudo mostra que, em 1997, ano de início da crise na economia brasileira, os gastos com a área social representavam 60% da despesa total do governo e os recursos canalizados para dívida somavam 20%. Ao longo dos cinco anos seguintes, os investimentos sociais caíram para 51% e os custos financeiros avançaram para 34%.

De 2003 para 2005, o movimento de inversão diminuiu, mas ainda assim o percentual de gastos sociais (57%) manteve-se abaixo do registrado em 1995, enquanto a parcela destinada à dívida avançou 7 pontos percentuais (27%) em relação ao total das despesas do governo. Segundo o Ipea, o deslocamento da prioridade do governo para o pagamento de juros e encargos da dívida pública começou na segunda gestão de FHC (1999 a 2002), mas a política de austeridade fiscal, com altas taxas de juros, aumento da carga tributária e contenção de gastos para ampliar o superávit primário, foi intensificada no governo Lula.

Para os pesquisadores do instituto a opção política econômica que levou "à imensa transferência de renda do lado real da economia para o financeiro" a partir da mudança na composição do gasto público federal "reflete a primazia dos interesses de determinados setores político-econômicos, ligados principalmente à área financeira".

De acordo com o estudo, o aumento do superávit primário (a economia que o país faz para pagar os juros de suas dívidas) foi obtido graças à elevação da carga tributária, ampliada de 16,6% para 21,9% do PIB de 1995 para 2005. Praticamente, toda a expansão foi gerada pelas contribuições sociais, já que no caso dos impostos o aumento limitou-se a 0,54 ponto percentual no período.

Constituição
O deslocamento para a área financeira dos recursos obtidos com o aumento da arrecadação foi evidenciado porque o seu crescimento foi 63% maior que o registrado no gasto social custeado por tributos no período (que saiu de 10,1% para 13,4% do PIB ). Outras despesas não-financeiras do Governo, como transporte, segurança e custeio dos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderiam ter absorvido o excedente de recursos, também não o fizeram, pois seus gastos ficaram praticamente estáveis.

Segundo o documento do Ipea, "o mandamento constitucional foi invertido, pois atualmente uma parcela significativa de recursos arrecadados para o Orçamento da Seguridade Social, principalmente da arrecadação das contribuições sociais, é transferida para o Orçamento Fiscal - e não o contrário, como estava previsto pela Constituição Federal de 1988".

A reportagem da Agência Brasil procurou os Ministérios da Educação e da Saúde para comentar os dados do estudo, mas foi informada de que eles não iriam se pronunciar sobre o assunto.


E-mais

- Para Evilásio Salvador, assessor de Políticas Social e Orçamentária, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a canalização de recursos para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que compromete quase um terço do orçamento brasileiro, beneficia muito pouca gente no País.

- "É um gasto que vai simplesmente para a especulação financeira, para as pessoas que vivem dos juros da dívida interna. De acordo com estudos, 20 mil pessoas somente no País se apropriam desses recursos pagos na forma de juros. Nós temos que inverter essa prioridade se queremos, de fato, construir um país melhor".

- Segundo Salvador, a DRU não é ilegal porque foi aprovada por emenda constitucional. "Mas do ponto de vista de princípios da própria constituição há um desvio da finalidade. Você arrecada em nome da saúde, da previdência social e da assistência social. As pessoas pagam isso em forma de tributos sobre bens e serviços e acaba que esses recursos são canalizados para a área fiscal do Governo."

- Salvador informou que, de acordo com o relatório da comissão que trata do orçamento de 2008 na Câmara, o gasto com o pagamento da dívida previsto par 2008 é cinco vezes maior do que os investimentos na seguridade social.


Números

R$ 20 bilhões
Valor que a DRU tirou da seguridade social em 2006.

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