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Governo deixa de aplicar R$700 milhões na Amazônia
Segundo estudo do Inesc, investimentos em programas de controle do desmatamento foram muito menores do que o inicialmente proposto
Bruno Calixto
Os recursos financeiros aplicados nas principais ações para prevenção e controle do desmatamento entre 2004 e 2007 ficaram muito abaixo do esperado, segundo nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). De acordo com o relatório "Poucos recursos, resultados insuficientes: matas, florestas e desmatamento no Plano Plurianual 2004/2007", mais de R$ 700 milhões que inicialmente estavam previstos para o combate ao desmatamento foram recolocados para outros fins ou deixaram de ser repassados aos respectivos projetos.
De acordo com o relatório, a menor quantidade de recursos "certamente contribuiu para o baixo desempenho verificado em várias metas do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, assim como impactou na capacidade dos órgãos federais e estaduais de conter a retomada do desmatamento a partir do segundo semestre de 2007".
O estudo mostra que a maioria dos programas aplicou menos recursos que o que estava inicialmente previsto. O programa "Amazônia Sustentável", por exemplo, aplicou menos de 39,4% do recurso orçado, "Zoneamento Ecológico-Econômico" deixou de aplicar 64%. Também os programas "Áreas Protegidas do Brasil" (66% do total orçado) e "Comunidades Tradicionais" (48% a menos) deixaram a desejar.
O relatório aponta também algumas linhas de trabalho para mudar o quadro atual em relação ao desmatamento, como promover uma melhor integração interministerial, acompanhar as ações de controle do desmatamento com mesmo rigor do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), aplicar a Avaliação Ambiental Estratégica nas obras do PAC e na cadeia de produção dos biocombustíveis. Além disso, dar mais transparência ao andamento dos trabalhos e promover metas e responsabilidades para a esfera pública e privada são fundamentais.
