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Governo beneficia aplicador do mercado financeiro, diz Inesc

Publicado em 16/01/2008 11:13

Gazeta Mercantil

Brasília, 16 de Janeiro de 2008 - As alterações das alíquotas de IOF e CSLL, para recompor parte da arrecadação da CPMF, mostram a preferência do governo em desonerar os detentores de aplicações financeiras, que já foram beneficiados pelas altas taxas de juro nos últimos anos, em detrimento dos tomadores de crédito. É o que conclui o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).


Por outro lado, a instituição critica a forte tributação que incide sobre o trabalhador e compara a incidência da tributação sobre o contribuinte e sobre os bancos. Em 2007, até novembro, o contribuinte foi responsável por 12,9% da receita administrada (excluindo a conta previdenciária) pela Receita Federal, ao passo que as instituições financeiras arcaram apenas com 4,3% do montante arrecadado, três vezes menos que a incidência tributária sobre o trabalhador.

As mudanças feitas pelo governo não afetam o IOF dos adquirentes de títulos ou valores mobiliários e os titulares de aplicações financeiras e os bancos. Conforme o estudo, a política tributária do IOF tem sido taxar preferencialmente os tomadores de crédito e desonerar os detentores de aplicações financeiras.

O Inesc avalia ainda que há espaço para um aumento maior da carga tributária sobre os bancos, um dos setores mais beneficiados pela tributação nos últimos anos, embora o governo tenha elevado a alíquota de CSLL de 9% para 15% ao ano. De acordo com o instituto, nos últimos sete anos o lucro dos bancos cresceu 5,5 vezes, enquanto que o aumento da tributação foi de apenas 2,2 vezes. Entre 2000 e 2006, os bancos recolheram R$ 51,9 bilhões de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ e CSLL). Já o trabalhador, o maior contribuinte do Fisco, pagou R$ 233,8 bilhões de Imposto e Renda sobre Rendimentos do Trabalho Assalariado mais o Imposto de Renda de Pessoa Física.

O Instituto faz um elogio à volta da tributação sobre a remessa de lucros e dividendos ao exterior por multinacionais às suas sedes. Em 2007, até outubro, tais empresas remeteram ao exterior US$ 15,9 bilhões, após baterem recorde de US$ 16,3 bilhões em 2006, a maior cifra desde 1947. Antes a alíquota era zero e agora as multinacionais passarão a pagar 0,38% sobre o dinheiro remetido às suas matrizes no exterior.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Viviane Monteiro)
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